Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001504-72.2020.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Lucas do Nascimento ADVOGADO: Leonardo Fonseca Barbosa APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO MAJORADO. DOSIMETRIA PENAL. REVISÃO DA PENA-BASE. CRIME PRATICADO COM INVASÃO DE DOMICÍLIO. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA EVIDENCIADA. IMPOSSIBILIDAD Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001504-72.2020.8.18.0031 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001504-72.2020.8.18.0031 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Parnaíba / 1ª Vara Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001504-72.2020.8.18.0031. APELANTE: LUCAS DO NASCIMENTO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do E Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)