Cumprimento de sentença 0804429-76.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.148,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Barras 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

MARINALDA FURTADO OLIVEIRA

CPF

Autor

MAPFRE SEGURADORA S.A

Terceiro

VIVA VIDA CLUBE DE SEGUROS

Terceiro

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS AGUIAR LAGES

OAB/PI 19503·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:43

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 03:48

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:48

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/01/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 12:52

Conclusos para despacho

18/12/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2025, 09:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

19/11/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:48

Todas as movimentações(69)

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:43

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 03:48

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:48

Documentos

Despacho

•06/01/2026, 11:19

Despacho

•06/01/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/01/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 12:52

Conclusos para despacho

18/12/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2025, 09:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

19/11/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 18:42

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:22

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:34

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:29

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:29

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 07/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 08:33

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

27/06/2025, 14:11

Recebidos os autos

27/06/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARINALDA FURTADO OLIVEIRA APELADO: MAPFRE VIDA S/A, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFA. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO. DECISÃO M Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0804429-76.2023.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Seguro, Capitalização e Previdência Privada]

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARINALDA FURTADO OLIVEIRA APELADO: MAPFRE VIDA S/A, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFA. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO. DECISÃO M Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0804429-76.2023.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Seguro, Capitalização e Previdência Privada]

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/12/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:39

Baixa Definitiva

19/12/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:50

Conclusos para despacho

18/12/2024, 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/12/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:06

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:04

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:26

Julgado improcedente o pedido

16/09/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 18:07

Conclusos para despacho

29/05/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:47

Conclusos para despacho

21/02/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINALDA FURTADO OLIVEIRA - CPF: 287.606.973-34 (AUTOR).

26/10/2023, 13:40

Juntada de Petição de certidão

26/10/2023, 12:31

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 11:44

Juntada de Petição de contestação

18/10/2023, 14:52

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 09:56

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/09/2023, 09:56

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/09/2023, 09:54

Decisão

•19/11/2025, 15:48

Despacho

•07/08/2025, 15:27

Despacho

•07/08/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 08:33

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•27/06/2025, 14:11

Documento de Comprovação

•27/06/2025, 14:11

Decisão Terminativa

•27/06/2025, 14:11

Despacho

•19/12/2024, 09:32

Sentença

•16/09/2024, 18:07

Sentença

•16/09/2024, 18:07

Despacho

•02/05/2024, 16:47

Despacho

•02/05/2024, 16:47

Decisão

•26/10/2023, 13:40