Ação Penal - Procedimento Sumário 0000108-34.2020.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

JONAS RAFAEL MENDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO ALVES FERREIRA SILVA JUNIOR

OAB/PI 14171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 09:22

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 09:22

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 26/06/2025

17/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 23:47

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES FERREIRA SILVA JUNIOR em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:44

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 13:40

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: JONAS RAFAEL MENDES DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí DA COMARCA DE SãO PEDRO DO PIAUÍ Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0000108-34.2020.8.18.0072 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Crimes de Trânsito] Vistos. JONAS RAFAEL MENDES DA SILVA, qualificado nos a

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:01

Extinta a punibilidade por prescrição

28/03/2025, 11:01

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

17/07/2025, 09:22

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 09:22

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 26/06/2025

17/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 23:47

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 11:01

Despacho

•30/01/2024, 13:08

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES FERREIRA SILVA JUNIOR em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:44

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 13:40

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: JONAS RAFAEL MENDES DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí DA COMARCA DE SãO PEDRO DO PIAUÍ Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0000108-34.2020.8.18.0072 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Crimes de Trânsito] Vistos. JONAS RAFAEL MENDES DA SILVA, qualificado nos a

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:01

Extinta a punibilidade por prescrição

28/03/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:14

Conclusos para decisão

18/11/2024, 13:14

Juntada de Petição de cota ministerial

07/11/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:08

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES FERREIRA SILVA JUNIOR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:08

Decorrido prazo de JONAS RAFAEL MENDES DA SILVA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 06:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 08:01

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024, 08:01

Decorrido prazo de JONAS RAFAEL MENDES DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 05:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 21:16

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 21:16

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 13:08

Conclusos para despacho

05/12/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:27

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 13:24

Conclusos para despacho

20/01/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022, 12:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 13:43

Conclusos para despacho

25/10/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2022, 12:11

Juntada de Petição de diligência

18/08/2022, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 08:22

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:24

Recebida a denúncia contra JONAS RAFAEL MENDES DA SILVA - CPF: 076.962.843-55 (INTERESSADO)

06/05/2022, 12:24

Conclusos para despacho

19/04/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 16:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 03:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 03:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 12:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:07

Audiência Preliminar realizada para 30/11/2021 17:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

30/11/2021, 15:16

Juntada de informação

22/11/2021, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2021, 11:13

Juntada de Petição de diligência

11/11/2021, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 08:19

Audiência Preliminar designada para 30/11/2021 17:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

03/11/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 09:10

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:44

Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 13:39

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

12/07/2021, 13:37

Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 07/2021.

09/07/2021, 06:00

Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

08/07/2021, 18:30

Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Publico. (Vista ao Ministério Público)

08/07/2021, 09:16

Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 30: 11/2021 09:30 videoconferência .

30/06/2021, 09:34

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 19:25

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

05/10/2020, 12:21

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

05/10/2020, 12:19

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

05/10/2020, 12:19

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000108-34.2020.8.18.0072.5006

05/10/2020, 10:43

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Publico. (Vista ao Ministério Público)

16/09/2020, 08:14

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 08:11

Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000108-34.2020.8.18.0072.5005

15/09/2020, 22:04

Mov. [14] - [ThemisWeb] Outras Decisões

20/08/2020, 10:28

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

20/08/2020, 07:04

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

20/08/2020, 07:03

Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

20/08/2020, 06:55

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

20/08/2020, 06:54

Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000108-34.2020.8.18.0072.5004

19/08/2020, 10:13

Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000108-34.2020.8.18.0072.5003

19/08/2020, 10:00

Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Publico. (Vista ao Ministério Público)

17/08/2020, 07:42

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 07:41

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

17/08/2020, 07:40

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000108-34.2020.8.18.0072.5002

14/08/2020, 16:41

Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)

04/08/2020, 11:45

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

04/08/2020, 11:26

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

04/08/2020, 11:26

Despacho

•30/01/2024, 13:08

Despacho

•25/01/2023, 13:24

Despacho

•16/11/2022, 13:43

Decisão

•06/05/2022, 12:24