Execução Fiscal 0000581-61.2017.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2017

Valor da Causa

R$ 7.977,32

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luzilândia

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ROSA RITA DE OLIVEIRA SALES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 25/06/2025

02/07/2025, 13:32

Decorrido prazo de ROSA RITA DE OLIVEIRA SALES - ME em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ROSA RITA DE OLIVEIRA SALES - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem da Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Luzilândia, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ-SE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0000581-61.2017.8.18.0060 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:03

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 13:35

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

02/07/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 25/06/2025

02/07/2025, 13:32

Decorrido prazo de ROSA RITA DE OLIVEIRA SALES - ME em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:51

Documentos

Despacho

•19/02/2025, 09:58

Sentença

•28/02/2024, 13:43

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ROSA RITA DE OLIVEIRA SALES - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem da Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Luzilândia, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ-SE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0000581-61.2017.8.18.0060 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:03

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2024, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 19:55

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2024, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 16:04

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 12:19

Conclusos para despacho

29/05/2022, 12:04

Processo Reativado

29/05/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

29/05/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 23:02

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 23:02

Juntada de certidão

06/07/2021, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2020, 17:29

Conclusos para despacho

28/10/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2020, 09:16

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 09:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/10/2020, 08:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 08:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/10/2019, 14:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 11:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/02/2018, 11:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/02/2018, 11:37

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

22/06/2017, 11:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/05/2017, 16:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/03/2017, 12:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/03/2017, 11:50

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Vara Única de Luzilândia

22/03/2017, 09:24

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

22/03/2017, 09:19

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

22/03/2017, 09:19

Despacho

•11/10/2023, 12:19

Despacho

•05/08/2021, 23:02