Cumprimento de sentença 0801380-94.2024.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANTONIA GOMES FERREIRA

CPF

Autor

LUANA BEATRIZ FERREIRA BERTO

CPF

Autor

AGIPLAN

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA

Terceiro

ESPOLIO DE ANTONIA GOMES FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

PALOMA CARDOSO ANDRADE

OAB/PI 11466·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PI 17270·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANTONIA GOMES FERREIRA

CPF

Autor

LUANA BEATRIZ FERREIRA BERTO

CPF

Autor

AGIPLAN

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA

Terceiro

ESPOLIO DE ANTONIA GOMES FERREIRA

Terceiro

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 12:44

Baixa Definitiva

30/10/2025, 10:20

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:20

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:18

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:00

Expedição de Alvará.

30/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

24/09/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 13:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 23/09/2025 09:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

08/09/2025, 13:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/09/2025 09:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

08/09/2025, 13:34

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 02:44

Erro ou recusa na comunicação

19/08/2025, 11:51

Outras Decisões

19/08/2025, 11:51

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 12:44

Baixa Definitiva

30/10/2025, 10:20

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:20

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:18

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 13:49

Decisão

•19/08/2025, 11:51

02/10/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:00

Expedição de Alvará.

30/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

24/09/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 13:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 23/09/2025 09:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

08/09/2025, 13:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/09/2025 09:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

08/09/2025, 13:34

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 02:44

Erro ou recusa na comunicação

19/08/2025, 11:51

Outras Decisões

19/08/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 09:51

Conclusos para decisão

11/06/2025, 09:51

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES FERREIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:39

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 16:47

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 02:30

Publicado Sentença em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIA GOMES FERREIRA INTERESSADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0801380-94.2024.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito Autoral, Direito Autoral] Trata-se de ação em que são partes as acima qualificadas nos autos. Com tram

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIA GOMES FERREIRA INTERESSADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0801380-94.2024.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito Autoral, Direito Autoral] Trata-se de ação em que são partes as acima qualificadas nos autos. Com tram

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 23:25

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:26

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 21:25

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:18

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/02/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 19/12/2024

17/02/2025, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

03/01/2025, 10:44

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:23

Julgado procedente em parte do pedido

27/11/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:18

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 11:18

Juntada de Petição de contestação

02/08/2024, 16:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/06/2024 10:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

25/06/2024, 10:15

Juntada de Petição de substabelecimento

24/06/2024, 22:30

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/06/2024 23:59.

09/06/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 25/06/2024 10:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

16/05/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:42

Concedida a Antecipação de tutela

15/05/2024, 13:42

Conclusos para decisão

08/04/2024, 15:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/08/2024 09:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

08/04/2024, 15:44

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 15:44

Sentença

•29/05/2025, 09:48

Sentença

•29/05/2025, 09:48

MANIFESTAÇÃO

•03/01/2025, 10:44

Sentença

•27/11/2024, 11:23

Decisão

•15/05/2024, 13:42

Decisão

•15/05/2024, 13:42