Procedimento Comum Cível 0817944-11.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 120.811,37

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de JOANA BATISTA DA COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 21:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/01/2026, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2026, 09:42

Conclusos para despacho

01/12/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 18:12

Todas as movimentações(61)

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de JOANA BATISTA DA COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 14:23

Decisão

•29/01/2026, 09:42

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 21:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/01/2026, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2026, 09:42

Conclusos para despacho

01/12/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 18:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOANA BATISTA DA COSTA em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOANA BATISTA DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817944-11.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP Em análise do tema 1.300, o C. STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. TERESINA-PI, 31 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

31/07/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:07

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:07

Juntada de Petição de decisão

10/07/2025, 10:05

Recebidos os autos

10/07/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOANA BATISTA DA COSTA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TERMINATIVA I. RELATÓRIO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0817944-11.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por JOANA BATISTA DA COSTA contra sentença proferida pelo d. Juízo a quo, nos autos da Ação Revisional de PASEP (Proc. nº 0817944-11.2019.8.18.0140), ajuiz

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/06/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 11:26

Conclusos para despacho

22/01/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 11:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 10:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

21/01/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 16:09

Conclusos para despacho

16/01/2021, 23:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:40

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 19:55

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 17:41

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 17:40

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 09:44

Declarada decadência ou prescrição

19/08/2020, 09:44

Conclusos para julgamento

05/08/2020, 15:56

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 10:32

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 10:31

Juntada de certidão

21/05/2020, 10:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:42

Juntada de Petição de contestação

05/02/2020, 16:22

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 12:38

Conclusos para despacho

12/08/2019, 09:25

Juntada de certidão

12/08/2019, 09:25

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 10:21

Decisão

•31/07/2025, 18:42

Decisão

•10/07/2025, 10:05

Decisão Terminativa

•10/07/2025, 10:05

Despacho

•20/03/2024, 11:26

Decisão

•21/01/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 17:40

Sentença

•19/08/2020, 09:44

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 10:31

Despacho

•16/10/2019, 12:38