Execução da Pena 0000090-54.2010.8.18.0107 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaTratamento AmbulatorialMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Porto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO MANOEL DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO MANOEL DA SILVA

Terceiro

ANTONIO MANOEL DA SILVA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 11:34

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:33

Cancelada a movimentação processual

17/12/2024, 11:25

Desentranhado o documento

17/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/12/2024, 18:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 22:43

Extinta a Punibilidade por morte do agente

25/11/2024, 22:43

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:30

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:49

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:20

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 11:34

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:33

Cancelada a movimentação processual

17/12/2024, 11:25

Desentranhado o documento

17/12/2024, 11:25

Documentos

Sentença

•25/11/2024, 22:43

Despacho

•26/10/2023, 23:47

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/12/2024, 18:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 22:43

Extinta a Punibilidade por morte do agente

25/11/2024, 22:43

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:30

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:49

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 09:20

Expedição de Ofício.

09/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 11:19

Expedição de Ofício.

16/05/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 13:58

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 23:47

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 21:37

Conclusos para despacho

17/03/2023, 12:23

Desentranhado o documento

17/03/2023, 12:21

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 20:14

Conclusos para despacho

13/05/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 12:01

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 22:14

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-22.

22/03/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ANTÔNIO MANOEL DA SILVA Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos dist ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PORTO Processo nº 0000090-54.2010.8.18.0107 Classe: Execução da Pena

22/03/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-21

21/03/2022, 19:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

20/03/2022, 14:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

19/01/2022, 08:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/01/2022, 08:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/01/2022, 13:33

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

16/12/2021, 11:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 15:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/12/2021, 10:19

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2021, 10:48

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/03/2021, 08:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 09:18

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

26/08/2020, 09:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 11:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/04/2019, 09:00

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

30/11/2017, 10:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/11/2017, 10:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/11/2017, 08:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/10/2017, 07:06

[ThemisWeb] Juntada de Informações

16/10/2017, 07:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/10/2017, 12:02

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

15/08/2017, 13:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/08/2017, 13:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

15/08/2017, 12:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/08/2017, 12:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/08/2017, 12:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/12/2016, 15:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/12/2016, 16:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/12/2016, 16:45

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

12/12/2016, 15:25

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

12/12/2016, 12:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/03/2015, 12:34

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

20/03/2015, 12:31

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2015, 08:29

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2015, 08:22

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2015, 08:13

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/01/2015, 21:48

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

20/01/2015, 21:44

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

03/11/2014, 12:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/10/2014, 10:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/07/2014, 00:18

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

27/01/2014, 15:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/01/2014, 15:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/01/2014, 15:13

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

27/01/2014, 15:10

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2010, 10:27

[ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário

27/12/2010, 10:08

[ThemisWeb] Recebido o Ofício para Entrega

09/12/2010, 11:21

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2010, 11:14

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2010, 15:13

[ThemisWeb] Recebido o Ofício para Entrega

18/11/2010, 10:48

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2010, 10:35

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

30/09/2010, 18:24

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

30/09/2010, 18:22

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

30/09/2010, 18:20

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

30/09/2010, 17:39

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

30/09/2010, 17:39

Despacho

•11/05/2023, 21:37

Despacho

•29/06/2022, 20:14