Procedimento Comum Cível 0800830-90.2024.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.540,20

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comprovante

24/04/2026, 12:19

Baixa Definitiva

09/04/2026, 08:04

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 08:04

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 08:04

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 08:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 12:33

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:38

Expedição de Alvará.

26/03/2026, 15:03

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:23

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de comprovante

24/04/2026, 12:19

Baixa Definitiva

09/04/2026, 08:04

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 08:04

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 08:04

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 08:04

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 01:47

Sentença

•12/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 12:33

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:38

Expedição de Alvará.

26/03/2026, 15:03

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:23

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 01:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2026, 01:47

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:31

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

28/11/2025, 23:24

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE HONORIO DA COSTA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação de ID nº 86274781. SãO RAIMUNDO NONATO, 20 de novembro de 2025. DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS LIMA 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800830-90.2024.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

21/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 15:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:27

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

01/08/2025, 20:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de decisão terminativa

22/07/2025, 12:00

Recebidos os autos

22/07/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE HONORIO DA COSTA APELADO: BANCO PAN S.A., BANCO PAN S.A. Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO FIRMADO COM PESSOA ANALFABETA. AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO. NULIDADE CONTRATUAL. DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. RECURSO PROV Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0800830-90.2024.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE HONORIO DA COSTA APELADO: BANCO PAN S.A., BANCO PAN S.A. Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO FIRMADO COM PESSOA ANALFABETA. AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO. NULIDADE CONTRATUAL. DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. RECURSO PROV Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0800830-90.2024.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/01/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 09:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:08

Juntada de Petição de apelação

10/12/2024, 22:54

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 06:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 06:07

Julgado improcedente o pedido

17/11/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 13:28

Juntada de Petição de contestação

14/10/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:36

Recebida a emenda à inicial

05/09/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:37

Recebida a emenda à inicial

05/09/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:55

Conclusos para decisão

04/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 08:31

Determinada a emenda à inicial

02/09/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024, 15:47

Conclusos para despacho

29/05/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 09:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

13/05/2024, 23:05

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 12:57

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 15:39

Decisão

•22/10/2025, 14:35

Decisão

•22/10/2025, 14:35

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/08/2025, 20:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/08/2025, 20:11

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:50

Decisão Terminativa

•22/07/2025, 12:00

Sentença

•17/11/2024, 07:48

Decisão

•05/09/2024, 15:37

Decisão

•02/09/2024, 15:43

Despacho

•27/05/2024, 09:15