Mandado de Segurança Cível 0001885-91.2011.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEMandado de Segurança Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

ESTER SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

SECRETARIO(A) DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO

OAB/PI 3707·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:50

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 24/07/2025

30/07/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 20:48

Expedição de intimação.

18/06/2025, 20:59

Juntada de informação

18/06/2025, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 20:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:05

Juntada de certidão

30/05/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: ESTER SOARES DE OLIVEIRA Defensoria Pública do Estado do Piauí Impetrados: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E ESTADO DO PIAUÍ Procuradoria Geral do Estado do Piauí Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL nº 0001885-91.2011.8.18.0000 Órgão Julgador: TRIBUNAL PLENO Trata-se de Mandado de Segurança, impetrado por ESTER SOARES DE OLIVEIRA, assistida pel

30/05/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

29/05/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:33

Todas as movimentações(287)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:50

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 24/07/2025

30/07/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 20:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 12:38

DESPACHO

•19/03/2025, 10:44

Expedição de intimação.

18/06/2025, 20:59

Juntada de informação

18/06/2025, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 20:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:05

Juntada de certidão

30/05/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: ESTER SOARES DE OLIVEIRA Defensoria Pública do Estado do Piauí Impetrados: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E ESTADO DO PIAUÍ Procuradoria Geral do Estado do Piauí Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL nº 0001885-91.2011.8.18.0000 Órgão Julgador: TRIBUNAL PLENO Trata-se de Mandado de Segurança, impetrado por ESTER SOARES DE OLIVEIRA, assistida pel

30/05/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

29/05/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:33

Expedição de intimação.

29/05/2025, 10:33

Extinto os autos em razão de perda de objeto

24/04/2025, 12:38

Conclusos para despacho

23/04/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 19:30

Expedição de intimação.

20/03/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 10:44

Conclusos para o Relator

18/03/2025, 16:10

Juntada de certidão

18/03/2025, 16:07

Desentranhado o documento

18/03/2025, 16:07

Desentranhado o documento

18/03/2025, 16:07

Desentranhado o documento

18/03/2025, 16:07

Desentranhado o documento

18/03/2025, 16:07

Juntada de informação

18/03/2025, 16:03

Juntada de informação

18/03/2025, 15:33

Juntada de certidão

07/02/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 13:52

Conclusos para o Relator

06/11/2024, 19:26

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 08:11

Expedição de intimação.

25/09/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 18:11

Conclusos para o Relator

27/08/2024, 11:06

Juntada de informação

27/08/2024, 11:06

Juntada de certidão

22/08/2024, 09:58

Expedição de Alvará.

21/08/2024, 11:26

Outras Decisões

15/07/2024, 15:57

Conclusos para o Relator

06/04/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:20

Expedição de intimação.

07/03/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 15:57

Juntada de informação - corregedoria

23/01/2024, 18:15

Conclusos para o Relator

09/01/2024, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2023, 00:18

Expedição de intimação.

30/11/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 13:20

Conclusos para o Relator

13/11/2023, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2023, 16:20

Juntada de Petição de mandado

30/08/2023, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 11:38

Conclusos para o Relator

30/06/2023, 10:42

Juntada de certidão

30/06/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 16:33

Expedição de intimação.

14/06/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 10:06

Conclusos para o Relator

16/05/2023, 11:54

Decorrido prazo de ESTER SOARES DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:15

Expedição de intimação.

15/03/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2023, 16:06

Conclusos para o Relator

15/02/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:05

Expedição de intimação.

26/01/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 11:21

Conclusos para o Relator

28/10/2022, 10:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/10/2022 23:59.

24/10/2022, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2022, 13:39

Expedição de intimação.

22/09/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 17:15

Conclusos para o Relator

18/05/2022, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 10:26

Expedição de intimação.

14/03/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:45

Determinado o arquivamento

07/03/2022, 07:35

Conclusos para o Relator

15/02/2022, 10:17

Decorrido prazo de ESTER SOARES DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 21:16

Conclusos para o Relator

29/10/2021, 11:24

Expedição de intimação.

29/10/2021, 11:21

Juntada de certidão

22/09/2021, 12:47

Mov. [196] - [eTJPI] Reativação

17/09/2021, 11:19

Mov. [195] - [eTJPI] Remessa - devolução de processos digitalizados

26/08/2021, 11:04

Mov. [194] - [eTJPI] Publicação

29/07/2021, 00:03

Mov. [193] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.184, página Nº 93, de 28: 07/2021, com a publicação no dia 29/07/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28/07/2021, 18:10

Mov. [192] - [eTJPI] Expedição de documento

28/07/2021, 11:18

Mov. [191] - [eTJPI] Recebimento - Na Coojudciv.

28/07/2021, 11:16

Mov. [190] - [eTJPI] Remessa

16/07/2021, 13:53

Mov. [189] - [eTJPI] Mero expediente

16/07/2021, 13:51

Mov. [188] - [eTJPI] Recebimento

09/06/2021, 14:52

Mov. [187] - [eTJPI] Conclusão

10/05/2021, 15:43

Mov. [186] - [eTJPI] Recebimento

13/04/2021, 11:17

Mov. [185] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete

19/01/2021, 12:58

Mov. [184] - [eTJPI] Conclusão

19/01/2021, 09:10

Mov. [183] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

19/01/2021, 09:09

Mov. [182] - [eTJPI] Remessa

18/01/2021, 11:08

Mov. [181] - [eTJPI] Redistribuição - CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02: 2021.

18/01/2021, 09:16

Mov. [180] - [eTJPI] Remessa

15/01/2021, 10:24

Mov. [179] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 00948: 2020

12/01/2021, 13:45

Mov. [178] - [eTJPI] Remessa

11/01/2021, 09:38

Mov. [177] - [eTJPI] Documento - Comprovantes de resgate - Banco do Brasil.

11/01/2021, 09:35

Mov. [176] - [eTJPI] Expedição de documento - Ao Banco do Brasil, através de e-mail.

21/12/2020, 08:11

Mov. [175] - [eTJPI] Remessa - C: Alvará Assinado

18/12/2020, 13:49

Mov. [174] - [eTJPI] Remessa

18/12/2020, 13:18

Mov. [173] - [eTJPI] Expedição de documento - O(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Des. José Ribamar Oliveira, deferindo o pedido nos autos do processo 2011.0001.001885-3, autoriza a parte abaixo qualificada a efetuar o levantamento pretendido, conforme as informações a seguir: OBJETO DO ALVARÁ: Levantamento das quantias de R$ 809,94 (oitocentos e nove reais e noventa e quatro centavos) e R$ 862,86 (oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conta judicial vinculada a este processo, nº 600118144444, agência , Banco do Brasil, para que sejam então transferidas para a conta da parte impetrante Agência 3506-8, Conta-Corrente nº 55.890-7, Banco do Brasil. BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: ESTER SOARES DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 130.043.013-34; ANEXOS: Cópia da decisão que deferiu a expedição do alvará, dos documentos pessoais do beneficiário e outros documentos.

18/12/2020, 12:43

Mov. [172] - [eTJPI] Recebimento - recebido na coordenadoria civel processo c: alvara assinado

18/12/2020, 12:19

Mov. [171] - [eTJPI] Remessa

18/12/2020, 12:07

Mov. [170] - [eTJPI] Mero expediente - A impetrante apresentou petição informando os dados corretos de sua conta bancária, para cumprimento do Alvará Judicial. Sendo assim, determino seja expedido o competente Alvará Judicial, para que as quantias depositadas em conta judicial, equivalentes a R$ 809,94 (oitocentos e nove reais e noventa e quatro centavos) e R$ 862,86 (oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), sejam então transferidas para a conta da parte impetrante Agência 3506-8, Conta-Corrente nº 55.890-7, Banco do Brasil.

18/12/2020, 12:03

Mov. [169] - [eTJPI] Protocolo de Petição

17/12/2020, 09:38

Mov. [168] - [eTJPI] Publicação

17/12/2020, 00:06

Mov. [167] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.048, página Nº 50, de 16: 12/2020, com a publicação no dia 17/12/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

16/12/2020, 18:09

Mov. [166] - [eTJPI] Mero expediente - Sobre as informações prestadas pelo Gerente do Banco do Brasil, às fls. 170 destes autos, intime-se a parte impetrante para que informe os dados corretos de sua conta bancária para cumprimento do Alvará Judicial.

16/12/2020, 15:52

Mov. [165] - [eTJPI] Recebimento

04/12/2020, 11:48

Mov. [164] - [eTJPI] Conclusão - Ao Desembargador Relator.

04/12/2020, 10:45

Mov. [163] - [eTJPI] Documento - Resposta do Banco do Brasil.

03/12/2020, 08:53

Mov. [162] - [eTJPI] Expedição de documento - Ao Banco do Brasil através de e-mail.

03/12/2020, 08:47

Mov. [161] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30/11/2020, 08:53

Mov. [160] - [eTJPI] Remessa

27/11/2020, 12:29

Mov. [159] - [eTJPI] Remessa - C: Alvará Assinado

27/11/2020, 12:12

Mov. [158] - [eTJPI] Recebimento

27/11/2020, 10:42

Mov. [157] - [eTJPI] Expedição de documento

26/11/2020, 13:18

Mov. [156] - [eTJPI] Recebimento - recebido na coordenadoria civel processo c: alvara assinado

26/11/2020, 12:20

Mov. [155] - [eTJPI] Remessa

25/11/2020, 14:04

Mov. [154] - [eTJPI] Publicação

25/11/2020, 00:07

Mov. [153] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.032, página Nº 62, de 24: 11/2020, com a publicação no dia 25/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24/11/2020, 18:16

Mov. [152] - [eTJPI] Mero expediente - Em atenção ao pleito contido em Petição juntada no Movimento nº 149, do Sistema E-TJPI, determino sejam expedidos os competentes Alvarás Judiciais para que as quantias depositadas em conta judicial, equivalentes tanto ao montante de R$ 809,94 (oitocentos e nove reais e noventa e quatro centavos), quanto ao valor de R$ 862,86 (oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos) sejam então depositadas na conta da parte impetrante Agência 3506-8, conta nº 608.146.796-5, Banco do Brasil.

24/11/2020, 11:18

Mov. [151] - [eTJPI] Recebimento - no gabinete Des. Oliveira

06/11/2020, 10:58

Mov. [150] - [eTJPI] Conclusão - com alvará assinado na capa dos autos

05/11/2020, 12:57

Mov. [149] - [eTJPI] Petição - Protocolo nº832: 2020.

05/11/2020, 12:49

Mov. [148] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910617951

05/11/2020, 12:47

Mov. [147] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910617950

05/11/2020, 12:46

Mov. [146] - [eTJPI] Documento

05/11/2020, 12:35

Mov. [145] - [eTJPI] Protocolo de Petição

28/10/2020, 11:37

Mov. [144] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

02/10/2020, 10:50

Mov. [143] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

02/10/2020, 10:50

Mov. [142] - [eTJPI] Mandado - DPE

18/02/2020, 09:49

Mov. [141] - [eTJPI] Mandado - DPE

14/02/2020, 11:12

Mov. [140] - [eTJPI] Recebimento - recebido na coordenadoria civel processo c: alvara judicial assinado

08/01/2020, 15:25

Mov. [139] - [eTJPI] Remessa - Alvará Judicial assinado pelo Des. Oliveira

08/01/2020, 11:41

Mov. [138] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete Des. Oliveira

07/01/2020, 11:24

Mov. [137] - [eTJPI] Expedição de documento - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA DPE.

07/01/2020, 09:56

Mov. [136] - [eTJPI] Expedição de documento - ALVARÁ EXPEDIDO PARA DESEMBARGADOR ASSINAR.

07/01/2020, 09:50

Mov. [135] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910571660

07/01/2020, 09:38

Mov. [134] - [eTJPI] Remessa

19/12/2019, 07:48

Mov. [133] - [eTJPI] Publicação

19/12/2019, 00:02

Mov. [132] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 80, de 18: 12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

18/12/2019, 18:15

Mov. [131] - [eTJPI] Outras Decisões - Determino a expedição de alvará judicial. Pedido Concedido.

18/12/2019, 10:11

Mov. [130] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

12/12/2019, 17:34

Mov. [129] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete Des. Oliveira

12/12/2019, 09:03

Mov. [128] - [eTJPI] Conclusão

11/12/2019, 13:52

Mov. [127] - [eTJPI] Petição - protocolo nº003425: 2019

11/12/2019, 13:51

Mov. [126] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Nº 3425: 2019.

11/12/2019, 12:52

Mov. [125] - [eTJPI] Documento

27/11/2019, 09:48

Mov. [124] - [eTJPI] Mandado

26/11/2019, 16:22

Mov. [123] - [eTJPI] Mandado

26/11/2019, 16:22

Mov. [122] - [eTJPI] Mandado

26/11/2019, 16:22

Mov. [121] - [eTJPI] Expedição de documento

14/11/2019, 11:51

Mov. [120] - [eTJPI] Recebimento - Sem petição.

06/09/2019, 12:47

Mov. [119] - [eTJPI] Remessa - Art 183 do CPC.

30/08/2019, 09:39

Mov. [118] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 002377: 2019

22/08/2019, 18:50

Mov. [117] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Nº 002377: 2019.

19/08/2019, 10:56

Mov. [116] - [eTJPI] Recebimento - Com petição.

19/08/2019, 10:55

Mov. [115] - [eTJPI] Mandado - DPE

06/08/2019, 08:16

Mov. [114] - [eTJPI] Remessa

22/07/2019, 09:16

Mov. [113] - [eTJPI] Recebimento

16/07/2019, 12:50

Mov. [112] - [eTJPI] Remessa

16/07/2019, 10:34

Mov. [111] - [eTJPI] Publicação

16/07/2019, 00:01

Mov. [110] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 43, de 15: 07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

15/07/2019, 13:40

Mov. [109] - [eTJPI] Outras Decisões - DETERMINO SEJAM OS VERTENTES AUTOS IMEDIATAMENTE ARQUIVADOS, com a consequente baixa no acervo deste relator.

12/07/2019, 13:15

Mov. [108] - [eTJPI] Recebimento

24/06/2019, 10:40

Mov. [107] - [eTJPI] Conclusão

19/06/2019, 08:37

Mov. [106] - [eTJPI] Petição - via sei, datada de 08.04.2019

18/06/2019, 14:22

Mov. [105] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 000564: 2019

18/06/2019, 14:21

Mov. [104] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Recebida via SEI.

18/06/2019, 14:02

Mov. [103] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Nº 000564: 2019.

21/02/2019, 11:42

Mov. [102] - [eTJPI] Documento - Protocolo nº 17341.

23/01/2018, 08:43

Mov. [101] - [eTJPI] Recebimento

23/01/2018, 08:37

Mov. [100] - [eTJPI] Remessa - REMETIDO PETIÇÃO PARA ANEXAR AOS AUTOS.

12/12/2017, 09:43

Mov. [99] - [eTJPI] Publicação

24/11/2017, 00:05

Mov. [98] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL

23/11/2017, 17:10

Mov. [97] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 86, de 23: 11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23/11/2017, 14:08

Mov. [96] - [eTJPI] Remessa

23/11/2017, 10:22

Mov. [95] - [eTJPI] Mero expediente - Remetam-se os autos à SESCAR CÍVEL para as providências no sentido de realizar o devido arquivamento.

23/11/2017, 10:21

Mov. [94] - [eTJPI] Recebimento - Petição nº 17341 recebida no gabinete Des. Oliveira.

17/11/2017, 11:21

Mov. [93] - [eTJPI] Protocolo de Petição - N° 017341

16/11/2017, 09:02

Mov. [92] - [eTJPI] Mandado - DPE

25/10/2017, 08:24

Mov. [91] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete Des. Oliveira.

18/10/2017, 09:52

Mov. [90] - [eTJPI] Conclusão

17/10/2017, 14:35

Mov. [89] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 15418: 2017

17/10/2017, 14:34

Mov. [88] - [eTJPI] Protocolo de Petição

11/10/2017, 08:10

Mov. [87] - [eTJPI] Mandado - DPE

09/10/2017, 16:31

Mov. [86] - [eTJPI] Documento

09/10/2017, 14:22

Mov. [85] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Civel com Alvará Judicial Assinado pelo Desembargador Oliveira

22/09/2017, 12:33

Mov. [84] - [eTJPI] Remessa - Alvará Judicial assinado pelo Des. Oliveira.

22/09/2017, 12:09

Mov. [83] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete Des. Oliveira.

22/09/2017, 11:08

Mov. [82] - [eTJPI] Expedição de documento

21/09/2017, 11:35

Mov. [81] - [eTJPI] Expedição de documento

21/09/2017, 10:07

Mov. [80] - [eTJPI] Recebimento

21/09/2017, 09:12

Mov. [79] - [eTJPI] Publicação

21/09/2017, 00:08

Mov. [78] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.292, página Nº 66, de 20: 09/2017, com a publicação no dia 21/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

20/09/2017, 14:05

Mov. [77] - [eTJPI] Remessa

20/09/2017, 09:15

Mov. [76] - [eTJPI] Mero expediente - Determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em favor da impetrante Ester Soares de Oliveira.

20/09/2017, 09:14

Mov. [75] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete Des. Oliveira.

13/09/2017, 12:50

Mov. [74] - [eTJPI] Conclusão

12/09/2017, 14:27

Mov. [73] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 13630: 2017

12/09/2017, 14:26

Mov. [72] - [eTJPI] Protocolo de Petição

12/09/2017, 08:40

Mov. [71] - [eTJPI] Mandado - de fls. 102- Juntados nos autos.

20/02/2017, 11:22

Mov. [70] - [eTJPI] Expedição de documento - de fls. 103-cumprido juntado nos autos.

09/02/2017, 07:36

Mov. [69] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível Alvará Judicial assinado pelo Relator

07/02/2017, 13:23

Mov. [68] - [eTJPI] Remessa - À Sescar Cível - Alvará judicial assinado pelo Des. Oliveira.

07/02/2017, 13:10

Mov. [67] - [eTJPI] Recebimento - Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, com Alvará.

07/02/2017, 12:39

Mov. [66] - [eTJPI] Expedição de documento - expedido e remetido para o Relator assinar

07/02/2017, 11:30

Mov. [65] - [eTJPI] Documento

07/02/2017, 11:29

Mov. [64] - [eTJPI] Mero expediente - À Sescar Cível - Determino a expedição de Alvará Judicial, no valor de R$ 2.789,78, em nome da impetrante Ester Soares de Oliveira Sousa, de modo a possibilitar a aquisição do medicamento necessário.

06/02/2017, 09:24

Mov. [63] - [eTJPI] Recebimento - Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

19/01/2017, 12:47

Mov. [62] - [eTJPI] Conclusão - juntada de protocolo nº 000275: 2017 e 000345/2017

19/01/2017, 09:24

Mov. [61] - [eTJPI] Documento

16/01/2017, 11:47

Mov. [60] - [eTJPI] Petição

12/01/2017, 14:18

Mov. [59] - [eTJPI] Remessa - Novamente ao arquivo, conforme decisão de fls. 93

06/09/2016, 11:04

Mov. [58] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL

23/08/2016, 11:44

Mov. [57] - [eTJPI] Decisão - À Sescar Cível - Determino o arquivamento do feito e demais providências cabíveis.

23/08/2016, 09:58

Mov. [56] - [eTJPI] Recebimento - Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

06/07/2016, 12:40

Mov. [55] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

05/07/2016, 14:05

Mov. [54] - [eTJPI] Documento - Informações protocolo nº 007470: 2016

05/07/2016, 14:05

Mov. [53] - [eTJPI] Documento

27/06/2016, 07:57

Mov. [52] - [eTJPI] Petição

27/04/2016, 10:00

Mov. [51] - [eTJPI] Expedição de documento - De fls. 84 Cumprido e juntado aos Autos.

25/04/2016, 17:47

Mov. [50] - [eTJPI] Mandado - De fls. 83 Cumprido e juntado aos Autos.

25/04/2016, 17:46

Mov. [49] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível Alvará Judicial assinado pelo relator

14/04/2016, 09:59

Mov. [48] - [eTJPI] Remessa - À Sescar Cível - Alvará Judicial assinado pelo Desembargador Oliveira.

14/04/2016, 09:41

Mov. [47] - [eTJPI] Expedição de documento - remetido para o Gabinete do Des. Relator para assinar.

13/04/2016, 12:29

Mov. [46] - [eTJPI] Documento - de intimação.

13/04/2016, 12:27

Mov. [45] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL

11/04/2016, 15:37

Mov. [44] - [eTJPI] Mero expediente - À Sescar Cível - Determino a expedição de Alvará Judicial no valor de R$ 2.479,89 em nome da impetrante Ester Soares de Oliveira Sousa, de modo a possibilitar a aquisição do medicamento necessário.

11/04/2016, 12:17

Mov. [43] - [eTJPI] Recebimento - Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

04/04/2016, 12:23

Mov. [42] - [eTJPI] Conclusão - juntadas de petição e informações protocolos nºs 001973 e 002883: 2016

01/04/2016, 19:16

Mov. [41] - [eTJPI] Petição

23/03/2016, 17:39

Mov. [40] - [eTJPI] Petição

29/02/2016, 16:54

Mov. [39] - [eTJPI] Expedição de documento - ENTREGUE A PARTE

17/09/2015, 07:51

Mov. [38] - [eTJPI] Mandado - DE FLS: 74 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

17/09/2015, 07:50

Mov. [37] - [eTJPI] Remessa - À Sescar Cível - Alvará assinado pelo Desembargador Oliveira.

11/08/2015, 10:28

Mov. [36] - [eTJPI] Recebimento - Alvará Judicial recebido no gabinete Des. Oliveira para ser assinado.

11/08/2015, 09:00

Mov. [35] - [eTJPI] Expedição de documento - expedido e remetido para o Relator assinar

10/08/2015, 11:38

Mov. [34] - [eTJPI] Documento

10/08/2015, 11:37

Mov. [33] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível.

06/08/2015, 12:30

Mov. [32] - [eTJPI] Mero expediente - À Sescar Cível - Determino a expedição do competente Alvará Judicial no valor de R$688,88 em nome da impetrante.

06/08/2015, 09:38

Mov. [31] - [eTJPI] Recebimento - Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

05/08/2015, 11:40

Mov. [30] - [eTJPI] Conclusão - juntadas de informações e de petição protocolos nºs 004210 e 006570

31/07/2015, 16:24

Mov. [29] - [eTJPI] Petição

01/07/2015, 13:44

Mov. [28] - [eTJPI] Recebimento - OFICIO Nº 00945: GABINETE/SESAPI.

29/04/2015, 19:31

Mov. [27] - [eTJPI] Definitivo

06/07/2011, 12:33

Mov. [26] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível.

27/06/2011, 13:32

Mov. [25] - [eTJPI] Mero expediente - À Sescar Cível - Proceda-se ao arquivamento dos autos.

27/06/2011, 13:00

Mov. [24] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14/06/2011, 13:27

Mov. [23] - [eTJPI] Trânsito em julgado

14/06/2011, 13:27

Mov. [22] - [eTJPI] Publicação - aviso de intimação

31/05/2011, 12:18

Mov. [21] - [eTJPI] Expedição de documento - aviso de intimação

27/05/2011, 12:03

Mov. [20] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível

19/05/2011, 13:19

Mov. [19] - [eTJPI] Decisão - À Sescar Cível - Homologo o pedido de desistência formulado pela impetrante, determinando a extinção do feito.

19/05/2011, 12:08

Mov. [18] - [eTJPI] Petição - Desistência.

12/05/2011, 18:00

Mov. [17] - [eTJPI] Petição - CONTESTAÇÃO

02/05/2011, 17:18

Mov. [16] - [eTJPI] Petição - NA SESCAR CÍVEL

02/05/2011, 17:18

Mov. [15] - [eTJPI] Mandado - De notificação e cumprimento de liminar e mandado de intimação juntos aos autos

02/05/2011, 09:45

Mov. [14] - [eTJPI] Ofício - Of. n°1194: 2011 cumprido e nos autos

02/05/2011, 09:43

Mov. [13] - [eTJPI] Recebimento - Na sescar cível com mandado assinado.

20/04/2011, 12:39

Mov. [12] - [eTJPI] Remessa - À Sescar Cível - Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar.

20/04/2011, 12:05

Mov. [11] - [eTJPI] Documento - de notificação e cumprimento de liminar e mandado de intimação-remetido ao Relator para assinar

13/04/2011, 13:59

Mov. [10] - [eTJPI] Expedição de documento - Of. n°1194: 2011

13/04/2011, 13:57

Mov. [9] - [eTJPI] Recebimento - Na sescar cível.

31/03/2011, 12:26

Mov. [8] - [eTJPI] Decisão - À Sescar Cível - Concedo a medida liminar vindicada.

31/03/2011, 11:50

Mov. [7] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24/03/2011, 12:46

Mov. [6] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível

24/03/2011, 12:46

Mov. [5] - [eTJPI] Remessa - Remetido à Sescar Cível

24/03/2011, 10:31

Mov. [4] - [eTJPI] Distribuição

24/03/2011, 10:28

Mov. [3] - [eTJPI] Petição

24/03/2011, 09:50

Mov. [2] - [eTJPI] Recebimento

24/03/2011, 09:49

Mov. [1] - [eTJPI] Recebimento

24/03/2011, 09:45

DESPACHO

•12/11/2024, 13:52

DESPACHO

•11/09/2024, 18:11

DECISÃO

•15/07/2024, 15:57

DESPACHO

•05/03/2024, 15:57

DESPACHO

•24/11/2023, 13:20

DESPACHO

•24/07/2023, 11:38

DESPACHO

•22/05/2023, 10:06

DESPACHO

•25/02/2023, 16:06

DESPACHO

•09/11/2022, 11:21

DESPACHO

•20/07/2022, 17:15

DECISÃO

•07/03/2022, 07:35

DESPACHO

•07/01/2022, 15:36