Apelação Cível 0802230-79.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Inventário · 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Inventário · 1ª Vara de Sucessões e Ausentes de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

DERVAL ALVES MACEDO

CPF

Autor

DIMITRI RHANDELL SOUTO MACEDO

CPF

Autor

RHEBECCA VANESSA SOUTO MACEDO

Autor

NUBIA ALVES MACEDO

Autor

RHAYSSA ANDRESSA SOUTO MACEDO

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES

OAB/PI 6495·CPF·Representa: Autor

JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA

OAB/PI 11097·CPF·Representa: Autor

MARCONI DOS SANTOS FONSECA

OAB/PI 6364·CPF·Representa: Autor

CAIQUE PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 13800·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES

OAB/PI 6495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

DERVAL ALVES MACEDO

CPF

Autor

DIMITRI RHANDELL SOUTO MACEDO

CPF

Autor

RHEBECCA VANESSA SOUTO MACEDO

Autor

NUBIA ALVES MACEDO

Autor

RHAYSSA ANDRESSA SOUTO MACEDO

Autor

BEATRIZ ALVES MACEDO

Autor

DANIEL ROMULO SOUTO MACEDO

CPF

Autor

ALYSSON CARVALHO DE MACEDO

CPF

Autor

ALANCITO ALVES MACEDO

CPF

Autor

CLAUDIA CARVALHO DE MACEDO

CPF

Autor

DERVAL ALVES MACEDO JUNIOR

CPF

Autor

FRANCISCA SOUTO DOS SANTOS

CPF

Autor

LUCELIA ALVES MACEDO

CPF

Autor

RHEBECCA VANESSA SOUTO MACEDO

Terceiro

NUBIA ALVES MACEDO

Terceiro

RHAYSSA ANDRESSA SOUTO MACEDO

Terceiro

BEATRIZ ALVES MACEDO

Terceiro

FRANCISCA SOUTO DOS SANTOS

CPF

Reu

LUCELIA ALVES MACEDO

CPF

Reu

DERVAL ALVES MACEDO JUNIOR

CPF

Reu

CLAUDIA CARVALHO DE MACEDO

CPF

Reu

ALANCITO ALVES MACEDO

CPF

Reu

ALYSSON CARVALHO DE MACEDO

CPF

Reu

DANIEL ROMULO SOUTO MACEDO

CPF

Reu

BEATRIZ ALVES MACEDO

Reu

RHAYSSA ANDRESSA SOUTO MACEDO

Reu

NUBIA ALVES MACEDO

Reu

RHEBECCA VANESSA SOUTO MACEDO

Reu

DIMITRI RHANDELL SOUTO MACEDO

CPF

Reu

DERVAL ALVES MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES

OAB/PI 6495·CPF·Representa: Autor

JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA

OAB/PI 11097·CPF·Representa: Autor

MARCONI DOS SANTOS FONSECA

OAB/PI 6364·CPF·Representa: Autor

CAIQUE PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 13800·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES

OAB/PI 6495·CPF·Representa: Réu

CAIQUE PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 13800·CPF·Representa: Réu

MARCONI DOS SANTOS FONSECA

OAB/PI 6364·CPF·Representa: Réu

JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA

OAB/PI 11097·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 16:05

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 16:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

07/05/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:05

Transitado em Julgado em 30/04/2026

07/05/2026, 16:05

Decorrido prazo de ALANCITO ALVES MACEDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ALYSSON CARVALHO DE MACEDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LUCELIA ALVES MACEDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de DANIEL ROMULO SOUTO MACEDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de DERVAL ALVES MACEDO JUNIOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação

06/04/2026, 08:23

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:13

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 16:05

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 16:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

07/05/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:05

Transitado em Julgado em 30/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2026, 11:09

Despacho

•30/11/2025, 20:31

07/05/2026, 16:05

Decorrido prazo de ALANCITO ALVES MACEDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ALYSSON CARVALHO DE MACEDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LUCELIA ALVES MACEDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de DANIEL ROMULO SOUTO MACEDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de DERVAL ALVES MACEDO JUNIOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação

06/04/2026, 08:23

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:13

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 16:18

Conhecido o recurso de FRANCISCA SOUTO DOS SANTOS - CPF: 353.704.673-15 (APELANTE) e provido

31/03/2026, 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2026, 10:16

Conclusos para decisão

21/02/2026, 16:32

Decorrido prazo de LUCELIA ALVES MACEDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 20:31

Conclusos para Conferência Inicial

28/11/2025, 11:42

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/11/2025, 04:00

Recebidos os autos

05/11/2025, 12:02

Distribuído por sorteio

05/11/2025, 12:02

Despacho

•05/08/2025, 10:06

Sentença

•29/05/2025, 10:51

Despacho

•14/01/2025, 15:00

Despacho

•11/07/2024, 10:31

Decisão

•31/01/2024, 11:05

Despacho

•26/07/2023, 11:17

Despacho

•17/10/2022, 20:18

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 20:51

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 20:44

Despacho

•11/03/2019, 08:19

Despacho

•17/10/2017, 10:22

Despacho

•20/06/2017, 21:31