Cumprimento de sentença 0800685-20.2019.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.624,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Marcos Parente 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

02/05/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:45

Outras Decisões

30/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 18:47

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:37

Todas as movimentações(115)

Conclusos para despacho

02/05/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 11:45

Decisão

•30/03/2026, 11:45

28/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:45

Outras Decisões

30/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 18:47

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:37

Conclusos para despacho

15/01/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2026, 10:44

Publicado Decisão em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

11/12/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 09:51

Concedida a substituição/sucessão de parte

06/12/2025, 12:12

Decorrido prazo de AGAPITO DE CASTRO LIMA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:08

Conclusos para decisão

13/10/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 06:55

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 06:52

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 09:42

Publicado Despacho em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGAPITO DE CASTRO LIMAEXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Com fulcro no art. 690 do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800685-20.2019.8.18.0102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] cite-se a parte requerida, na pessoa do procurador constituído nos autos, para manifestar-se sobre o pedido de habilitação dos herdeiros, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem impugnação pela requerida, certifique-se nos autos se há ação de inventário em trâmite neste juízo e, em caso positivo, intime-se o espólio através de seu inventariante (art. 75, VII, do CPC). Em não havendo, considerando que os herdeiros já formularam requerimento de habilitação, proceda-se à conclusão dos autos para decisão. Expedientes necessários. MARCOS PARENTE-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 08:51

Conclusos para decisão

09/07/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 08:50

Decorrido prazo de AGAPITO DE CASTRO LIMA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:02

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:58

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:58

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 06:32

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGAPITO DE CASTRO LIMA EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A. ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição Id 77785784. MARCOS PARENTE, 26 de junho de 2025. EDVAN PEREIRA DA ROCHA Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800685-20.2019.8.18.0102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 17:18

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:24

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 03:56

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGAPITO DE CASTRO LIMAEXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800685-20.2019.8.18.0102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Vistos, etc. A parte autora/exequ

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGAPITO DE CASTRO LIMAEXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800685-20.2019.8.18.0102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Vistos, etc. A parte autora/exequ

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:53

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 15:22

Decorrido prazo de AGAPITO DE CASTRO LIMA em 16/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:18

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/05/2024 23:59.

11/05/2024, 05:08

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/05/2024 23:59.

11/05/2024, 05:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 09:20

Recebidos os autos

29/04/2024, 09:08

Juntada de Petição de decisão

29/04/2024, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/06/2021, 07:20

Juntada de certidão

23/06/2021, 07:17

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:07

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:33

Juntada de certidão

02/06/2021, 16:50

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 10:17

Juntada de certidão

10/03/2021, 07:16

Decorrido prazo de AGAPITO DE CASTRO LIMA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:24

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 13:10

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 07:57

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 07:57

Juntada de certidão

10/12/2020, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 13:12

Conclusos para julgamento

02/12/2020, 08:53

Juntada de certidão

02/12/2020, 08:53

Juntada de certidão

02/12/2020, 08:53

Decorrido prazo de AGAPITO DE CASTRO LIMA em 23/06/2020 23:59:59.

02/11/2020, 01:38

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 11:18

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 11:17

Juntada de certidão

21/05/2020, 11:14

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:12

Juntada de Petição de petição

26/12/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 13:32

Conclusos para despacho

27/08/2019, 16:32

Distribuído por dependência

27/08/2019, 16:32

Decisão

•06/12/2025, 12:12

Decisão

•06/12/2025, 12:12

Despacho

•02/10/2025, 11:04

Despacho

•02/10/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 09:26

Despacho

•10/04/2025, 12:49

Documentos

•21/06/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 09:22

Decisão

•29/04/2024, 09:08

Decisão

•29/04/2024, 09:08

Despacho

•29/04/2024, 09:08

Despacho

•29/04/2024, 09:08

Despacho

•29/04/2024, 09:08

Todos os documentos(20)

Decisão

•30/03/2026, 11:45

Decisão

•30/03/2026, 11:45

Decisão

•06/12/2025, 12:12

Decisão

•06/12/2025, 12:12

Despacho

•02/10/2025, 11:04

Despacho

•02/10/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 09:26

Despacho

•10/04/2025, 12:49

Documentos

•21/06/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 09:22

Decisão

•29/04/2024, 09:08

Decisão

•29/04/2024, 09:08

Despacho

•29/04/2024, 09:08

Despacho

•29/04/2024, 09:08

Despacho

•29/04/2024, 09:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2024, 09:08

Sentença

•07/12/2020, 13:12

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 11:17

Despacho

•02/09/2019, 13:32

Petição Inicial

•27/08/2019, 16:32