Procedimento Comum Cível 0807040-63.2018.8.18.0140 - TJPI

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:57

Erro ou recusa na comunicação

08/05/2026, 13:02

Outras Decisões

08/05/2026, 11:21

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 13:39

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:12

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 17:23

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DE ARAUJO LIMAREU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A., AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807040-63.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Água] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a requerida ainda não efetuou o pagamento de honorários periciais conforme determinado no id. 76240374. Intime-se o requerido para recolher os honorários, na forma de depósito prévio de 50% dos honorários (R$ 2.400,00) para o início da produção da prova pericial, sob pena de multa. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ARAUJO LIMA REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA e outros DECISÃO O perito nomeado, tempestivamente, indicou o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) para realização da perícia. A autora, apresentou os quesitos para perícia no hidrômetro. O requerido em petição de Id.71429651 alega desproporcionalidade no valor apresentado e requer o arbitramento dos honorários em R$ 1.000,00 (mil reais). O cerne da controvérsia é em relação aos honorários periciais. Dessa forma, passo a analisar sobre o pedido de arbitramento dos honorários periciais. É importante registrar que o arbitramento dos honorários periciais deve levar em consideração a complexidade do trabalho realizado, o tempo gasto na elaboração do laudo, a quantidade de diligências realizadas, o desgaste do equipamento utilizado, entre outros fatores condizentes com a capacidade intelectual do perito, o grau de zelo e os gastos básicos despendidos para realização da perícia. Feito o necessário registro, entendo que o valor de R$ 4.800,00 (quatro e mil e oitocentos reais) se apresenta em conformidade com a Regulamentação de Honorários do IBAPE/PI, artigos 5º e 7º, respectivamente relativos ao menor número de horas técnicas e o valor mínimo a ser considerado na remuneração de perícias de menor complexidade. Dessa forma, mantenho os valores dos honorários periciais em R$ 4.800,00 (quatro e mil e oitocentos reais), considerando a base legal e as informações do perito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807040-63.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Água] Intime-se o requerido para recolher os honorários, na forma de depósito prévio de 50% dos honorários (R$ 2.400,00) para o início da produção da prova pericial. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 23 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ARAUJO LIMA REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA e outros DECISÃO O perito nomeado, tempestivamente, indicou o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) para realização da perícia. A autora, apresentou os quesitos para perícia no hidrômetro. O requerido em petição de Id.71429651 alega desproporcionalidade no valor apresentado e requer o arbitramento dos honorários em R$ 1.000,00 (mil reais). O cerne da controvérsia é em relação aos honorários periciais. Dessa forma, passo a analisar sobre o pedido de arbitramento dos honorários periciais. É importante registrar que o arbitramento dos honorários periciais deve levar em consideração a complexidade do trabalho realizado, o tempo gasto na elaboração do laudo, a quantidade de diligências realizadas, o desgaste do equipamento utilizado, entre outros fatores condizentes com a capacidade intelectual do perito, o grau de zelo e os gastos básicos despendidos para realização da perícia. Feito o necessário registro, entendo que o valor de R$ 4.800,00 (quatro e mil e oitocentos reais) se apresenta em conformidade com a Regulamentação de Honorários do IBAPE/PI, artigos 5º e 7º, respectivamente relativos ao menor número de horas técnicas e o valor mínimo a ser considerado na remuneração de perícias de menor complexidade. Dessa forma, mantenho os valores dos honorários periciais em R$ 4.800,00 (quatro e mil e oitocentos reais), considerando a base legal e as informações do perito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807040-63.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Água] Intime-se o requerido para recolher os honorários, na forma de depósito prévio de 50% dos honorários (R$ 2.400,00) para o início da produção da prova pericial. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 23 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:29

Conclusos para despacho

14/07/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:29

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:29

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:29

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ARAUJO LIMA REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA e outros DECISÃO O perito nomeado, tempestivamente, indicou o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) para realiza Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807040-63.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Água]

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ARAUJO LIMA REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA e outros DECISÃO O perito nomeado, tempestivamente, indicou o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) para realiza Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807040-63.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Água]

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/05/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 12:31

Conclusos para despacho

14/03/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 12:31

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

14/12/2024, 17:26

Decorrido prazo de JOSE BORGES DE SOUSA ARAUJO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/12/2024, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 13:04

Conclusos para despacho

24/07/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 16:02

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 03:30

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 10:51

Conclusos para despacho

19/03/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 10:10

Conclusos para despacho

31/10/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 11:23

Conclusos para despacho

02/08/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 14:01

Conclusos para despacho

18/04/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 18:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/03/2023, 02:53

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 12:19

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 22:28

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 22:28

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 22:28

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 18:32

Conclusos para despacho

18/10/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 12:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 04:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/08/2022, 08:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/08/2022, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2022, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2022, 21:38

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 10:06

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2021, 10:00

Conclusos para despacho

06/09/2021, 12:31

Juntada de certidão

06/09/2021, 12:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/09/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 19:58

Declarada incompetência

31/08/2021, 19:58

Conclusos para decisão

16/06/2021, 08:36

Juntada de certidão

16/06/2021, 08:36

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2021, 22:19

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 16:16

Juntada de Petição de substabelecimento

26/04/2021, 09:53

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:16

Juntada de certidão

24/03/2021, 13:19

Juntada de Petição de certidão

23/03/2021, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2021, 12:02

Conclusos para despacho

17/03/2021, 11:28

Juntada de certidão

17/03/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 12:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ARAUJO LIMA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:34

Juntada de certidão

24/02/2021, 17:26

Juntada de Petição de contestação

23/02/2021, 08:39

Juntada de Petição de comprovante

19/02/2021, 09:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/02/2021, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2021, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2021, 19:18

Juntada de Petição de diligência

12/01/2021, 11:35

Mandado devolvido designada

12/01/2021, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2021, 11:08

Expedição de Mandado.

12/01/2021, 11:04

Juntada de contrafé eletrônica

12/01/2021, 10:59

Expedição de Mandado.

07/01/2021, 08:54

Outras Decisões

18/12/2020, 19:09

Conclusos para despacho

07/10/2020, 12:33

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

02/10/2020, 08:13

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

30/09/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 13:08

Conclusos para despacho

25/01/2019, 14:08

Juntada de certidão

25/01/2019, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 13:39

Juntada de Petição de petição

18/10/2018, 12:41

Conclusos para despacho

18/09/2018, 15:37

Juntada de certidão

18/09/2018, 15:37

Juntada de ata da audiência

14/09/2018, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 09:32

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 13:21

Juntada de Petição de documentos

14/08/2018, 17:47

Juntada de Petição de contestação

09/08/2018, 16:21

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 01/08/2018 23:59:59.

02/08/2018, 00:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/07/2018, 11:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ARAUJO LIMA em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ARAUJO LIMA em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 05:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2018, 07:47

Juntada de Petição de diligência

04/07/2018, 07:47

Conclusos para despacho

21/06/2018, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2018, 08:09

Expedição de Mandado.

20/06/2018, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/06/2018, 08:42

Audiência conciliação designada para 15/08/2018 09:00 4º Cartório Cível da Comarca de Teresina.

12/06/2018, 08:40

Juntada de Petição de petição

28/05/2018, 07:59

Expedição de Outros documentos.

24/05/2018, 10:43

Ato ordinatório praticado

24/05/2018, 09:54

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

10/05/2018, 11:26

Concedida a Antecipação de tutela

03/05/2018, 17:27

Conclusos para despacho

03/05/2018, 12:10

Juntada de certidão

23/04/2018, 10:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

23/04/2018, 10:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

23/04/2018, 10:20

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

13/04/2018, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 13:14

Conclusos para despacho

12/04/2018, 08:29

Juntada de certidão

12/04/2018, 08:29

Juntada de Petição de documentos

11/04/2018, 14:10

Juntada de Petição de documentos

11/04/2018, 13:54

Distribuído por sorteio

11/04/2018, 13:34

—

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 15/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(201)

Todos os documentos(23)