Embargos de Declaração Cível 0836315-81.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 36.498,40

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

ANTONIO CARDOSO MONTEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:56

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 11:56

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:56

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/04/2026, 07:35

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:37

Juntada de petição (outras)

13/04/2026, 19:04

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:08

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO MONTEIRO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

05/03/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(49)

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:56

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 11:56

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:56

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Documentos

Petição (outras)

•05/03/2026, 15:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 11:30

27/04/2026, 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/04/2026, 07:35

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:37

Juntada de petição (outras)

13/04/2026, 19:04

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:08

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO MONTEIRO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

05/03/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/02/2026, 11:30

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (AGRAVANTE) e não-provido

24/02/2026, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/01/2026, 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2026, 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2026, 11:40

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 07:18

Juntada de petição (outras)

21/01/2026, 15:41

Publicado Intimação em 28/11/2025.

03/12/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

03/12/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 19:20

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

17/11/2025, 10:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO MONTEIRO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:08

Juntada de petição (outras)

16/10/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:37

Conhecido o recurso de ANTONIO CARDOSO MONTEIRO - CPF: 372.828.753-91 (APELANTE) e provido em parte

02/08/2025, 15:42

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

02/08/2025, 15:42

Recebidos os autos

24/07/2025, 14:12

Conclusos para Conferência Inicial

24/07/2025, 14:12

Distribuído por sorteio

24/07/2025, 14:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 11:30

Despacho

•17/11/2025, 19:20

Decisão Terminativa

•02/08/2025, 15:42

Sentença

•29/05/2025, 11:30

Despacho

•29/11/2024, 17:28

Decisão

•10/07/2024, 09:30

Decisão

•16/11/2023, 10:40

Despacho

•13/07/2023, 11:12