Inventário 0017414-55.2010.8.18.0140 - TJPI

Baixa Definitiva

03/10/2025, 09:52

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:52

Baixa Definitiva

01/10/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 30/09/2025

01/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de MARILENE ALVES PEQUENO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de JAMAIKA ALVES PEQUENO CARVALHO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de DIANA ALVES PEQUENO MARINHO REGO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de HUMBERTO ALVES PEQUENO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:07

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0017414-55.2010.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: HUMBERTO ALVES PEQUENO HERDEIRO: MARILENE ALVES PEQUENO, JAMAIKA ALVES PEQUENO CARVALHO, DIANA ALVES PEQUENO MARINHO REGO INVENTARIADO: MARIA ALVES PEQUENO SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de inventário, parte(s) epigrafada(s), devidamente qualificada(s) na exordial. Os herdeiros foram intimados por seus causídicos e pessoalmente, nos endereços indicados nos autos, para darem impulso ao feito e cumprirem exigência do Juízo, entretanto quedaram-se inertes. Era em síntese o que havia para relatar. Passo a decidir. Incumbe às partes promoverem o andamento do processo, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. No caso dos autos, por inércia dos herdeiros o feito resta paralisado há mais de trinta dias, mesmo após intimados pessoalmente para atender a provocação do Juízo. Destaco que a exigência de intimação pessoal da parte inerte, prevista no art. 485, § 1º, do CPC, foi devidamente atendida pelo Juízo, já que direcionada ao endereço informado nos autos. Incide, portanto, a norma inserida no art. 274, parágrafo único, do CPC, que assim dispõe: Art. 274. Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Assim, em não tendo os herdeiros adotado as providências cabíveis no prazo atribuído, mesmo após intimados pessoalmente, ao Juiz cumpre extinguir o feito por falta de interesse em seu prosseguimento. Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Custas pelo espólio. Após o trânsito em julgado e cumpridas as demais formalidades legais, arquive-se o feito e dê-se a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina/PI

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/09/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 21:54

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 01:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/08/2025, 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/08/2025, 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/07/2025, 16:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/07/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:50

Decorrido prazo de HUMBERTO ALVES PEQUENO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:59

Decorrido prazo de DIANA ALVES PEQUENO MARINHO REGO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:59

Decorrido prazo de JAMAIKA ALVES PEQUENO CARVALHO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:59

Decorrido prazo de MARILENE ALVES PEQUENO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2025, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2025, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2025, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2025, 16:29

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0017414-55.2010.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: HUMBERTO ALVES PEQUENO HERDEIRO: MARILENE ALVES PEQUENO, JAMAIKA ALVES PEQUENO CARVALHO, DIANA ALVES PEQUENO MARINHO REGO Nome: HUMBERTO ALVES PEQUENO Endereço: Rua Senador Teodoro Pacheco, 899, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64001-060 Nome: MARILENE ALVES PEQUENO Endereço: SENADOR TEODORO PACHECO, 899, CENTRO, TERESINA - PI - CEP: 64001-060 Nome: JAMAIKA ALVES PEQUENO CARVALHO Endereço: Loteamento Alto Bonito, 2087, Rua 01, Santo Antônio, TERESINA - PI - CEP: 64029-100 Nome: DIANA ALVES PEQUENO MARINHO REGO Endereço: JOAO CABRAL, 2995, (Zona Sul) - de 941/942 ao fim, SAO PEDRO, TERESINA - PI - CEP: 64018-030 INVENTARIADO: MARIA ALVES PEQUENO Nome: MARIA ALVES PEQUENO Endereço: SENADOR TEODORO PACHECO, 899, CENTRO, TERESINA - PI - CEP: 64001-060 MANDADO Em cumprimento ao DESPACHO-CARTA(Provimento CGJ nº38/2014) abaixo fica a INVENTARIADO: MARIA ALVES PEQUENO ciente do conteúdo abaixo: DESPACHO-CARTA Diante do decurso em branco do prazo concedido para cumprimento da decisão retro, intimem-se pessoalmente os herdeiros, por carta com AR, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se possuem interesse no prosseguimento do feito e cumpram as diligências pendentes, sob pena de extinção sem resolução do mérito. No mesmo prazo, deverão apresentar plano de partilha contendo a descrição completa de todos os bens e dívidas do espólio, o valor estimado de cada um e a forma como se dará a divisão do patrimônio - podendo constituir-se em copropriedade -, atribuindo-se o quinhão de cada herdeiro, de acordo com a ordem de vocação hereditária legal (arts. 1.829 e ss. do Código Civil). A petição deverá vir acompanhada de documentos que comprovem a titularidade dos bens que compõem o patrimônio do espólio. No caso de bens imóveis, deverão colacionar certidão de matrícula atualizada ou contrato particular de promessa de compra e venda; quanto a veículos, CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo; em relação a ativos financeiros, extrato atualizado das contas bancárias; já quanto a sociedades empresárias, contrato social ou requerimento de empresário. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. Teresina/PI, data registrada no sistema. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina/PI

07/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 17:24

Conclusos para despacho

04/07/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 17:23

Decorrido prazo de HUMBERTO ALVES PEQUENO em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:40

Publicado Decisão em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0017414-55.2010.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] HERDEIRO: MARILENE ALVES PEQUENO e outros (3) INVENTARIADO: MARIA ALVES PEQUENO DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido formulado na petição de id. 74283078, ao passo que concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para cumprimento das de

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:39

Prorrogado prazo de conclusão

29/05/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 12:19

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2025, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2025, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2025, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2025, 12:04

Cancelada a movimentação processual

26/03/2025, 12:00

Desentranhado o documento

26/03/2025, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2025, 10:48

Decorrido prazo de HUMBERTO ALVES PEQUENO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 08:03

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:03

Decorrido prazo de HUMBERTO ALVES PEQUENO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:33

Deferido o pedido de

22/11/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:34

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:38

Decorrido prazo de HUMBERTO ALVES PEQUENO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:16

Decorrido prazo de HUMBERTO ALVES PEQUENO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 09:54

Conclusos para decisão

31/10/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:54

Decorrido prazo de HUMBERTO ALVES PEQUENO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:08

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:29

Decorrido prazo de HUMBERTO ALVES PEQUENO em 13/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:55

Decorrido prazo de HUMBERTO ALVES PEQUENO em 13/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 18:52

Conclusos para despacho

07/02/2022, 11:33

Juntada de Alvará

23/06/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 06:19

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 11:51

Conclusos para despacho

22/08/2019, 11:05

Distribuído por dependência

22/08/2019, 11:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/08/2019, 10:48

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/08/2019, 10:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/10/2018, 07:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2018, 07:41

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-02-05.

05/02/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/02/2018, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 11:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/11/2017, 08:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2017, 08:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/11/2017, 11:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/11/2017, 11:08

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

24/04/2017, 10:57

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-04-20.

20/04/2017, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2017, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

19/04/2017, 10:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/09/2016, 08:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/09/2016, 11:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/07/2016, 13:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2016, 13:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/07/2016, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/10/2011, 11:39

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

16/06/2011, 09:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/05/2011, 11:33

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

18/02/2011, 12:06

Juntada de Outros documentos

17/01/2011, 08:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/12/2010, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2010, 09:17

Publicado Outros documentos em 2010-11-22.

22/11/2010, 08:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/06/2010, 09:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/06/2010, 13:31

Distribuído por sorteio

15/06/2010, 12:49

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 30/09/2025

Decorrido prazo de MARILENE ALVES PEQUENO em 30/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JAMAIKA ALVES PEQUENO CARVALHO em 30/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de DIANA ALVES PEQUENO MARINHO REGO em 30/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de HUMBERTO ALVES PEQUENO em 30/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Publicado Sentença em 09/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Todas as movimentações(127)