Cumprimento de sentença 0801232-92.2024.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 31.600,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:16

Transitado em Julgado em 06/11/2025

11/11/2025, 13:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:37

Decorrido prazo de JULIANA DO VALE BANDEIRA PORTELA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JULIANA DO VALE BANDEIRA PORTELA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JULIANA DO VALE BANDEIRA PORTELA Rua Wilson do Egito Coelho, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-520 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença de ID 81504842 proferida nos autos e da expedição do Alvará Judicial. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 17 de outubro de 2025. SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PROCESSO Nº: 0801232-92.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JULIANA DO VALE BANDEIRA PORTELA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Avenida Centenário, 700, aeroporto, guiche da azul, Aeroporto, TERESINA - PI - CEP: 64006-700 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença de ID 81504842 proferida nos autos e da expedição do Alvará Judicial. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 17 de outubro de 2025. SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PROCESSO Nº: 0801232-92.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:18

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

11/11/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:16

Transitado em Julgado em 06/11/2025

11/11/2025, 13:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:37

Decorrido prazo de JULIANA DO VALE BANDEIRA PORTELA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JULIANA DO VALE BANDEIRA PORTELA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JULIANA DO VALE BANDEIRA PORTELA Rua Wilson do Egito Coelho, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-520 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença de ID 81504842 proferida nos autos e da expedição do Alvará Judicial. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 17 de outubro de 2025. SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PROCESSO Nº: 0801232-92.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JULIANA DO VALE BANDEIRA PORTELA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Avenida Centenário, 700, aeroporto, guiche da azul, Aeroporto, TERESINA - PI - CEP: 64006-700 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença de ID 81504842 proferida nos autos e da expedição do Alvará Judicial. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 17 de outubro de 2025. SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PROCESSO Nº: 0801232-92.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:18

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:54

Expedição de Alvará.

02/09/2025, 10:53

Erro ou recusa na comunicação

26/08/2025, 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 19:22

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

03/08/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 15:40

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:34

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JULIANA DO VALE BANDEIRA PORTELA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0801232-92.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Defiro o pedido de cumprimento de sentença, dispensada a citação, nos termos do arti

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:27

Outras Decisões

22/05/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:05

Conclusos para decisão

22/04/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:01

Outras Decisões

10/04/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:04

Conclusos para decisão

27/02/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 08:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2025, 08:26

Transitado em Julgado em 24/02/2025

27/02/2025, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 09:43

Decorrido prazo de JULIANA DO VALE BANDEIRA PORTELA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:25

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 08:23

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 08:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2024 11:50 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

14/10/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 12:18

Decorrido prazo de MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:42

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 23/09/2024 11:50 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

23/08/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

13/05/2024, 23:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/02/2025 11:10 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

13/05/2024, 20:52

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 20:52

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 19:22

Decisão

•22/05/2025, 14:27

Decisão

•10/04/2025, 10:04

Sentença

•30/01/2025, 13:39

Sentença

•30/01/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:18