Procedimento Comum Cível 0805117-57.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 25.056,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Partes do Processo

JOAO PEREIRA BRITO

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JOAO PEREIRA BRITO

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 12:01

Juntada de Petição de decisão terminativa

26/08/2025, 13:35

Recebidos os autos

26/08/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL PARA A JUNTADA DE EXTRATOS BANCÁRIOS. DESCUMPRIMENTO. INDÍCIOS DE LIDE PREDATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 33 DO TJPI. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Apelação Cível interposta por JOÃO PE

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/04/2025, 21:14

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 21:13

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 16:14

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:11

Juntada de Petição de apelação

26/12/2024, 15:39

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 12:01

Juntada de Petição de decisão terminativa

26/08/2025, 13:35

Recebidos os autos

26/08/2025, 13:35

Documentos

Decisão Terminativa

•26/08/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL PARA A JUNTADA DE EXTRATOS BANCÁRIOS. DESCUMPRIMENTO. INDÍCIOS DE LIDE PREDATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 33 DO TJPI. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Apelação Cível interposta por JOÃO PE

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/04/2025, 21:14

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 21:13

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 16:14

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:11

Juntada de Petição de apelação

26/12/2024, 15:39

Indeferida a petição inicial

01/12/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 13:42

Conclusos para despacho

16/10/2024, 13:42

Juntada de certidão

16/10/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 13:16

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:09

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/06/2024, 12:31

Conclusos para despacho

05/03/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:11

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 13:58

Sentença

•01/12/2024, 16:37

Sentença

•01/12/2024, 16:37

Decisão

•18/06/2024, 12:31