Cumprimento de sentença 0800980-93.2022.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itaueira

Partes do Processo

JUSTINO BARBOSA FEITOSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 08:47

Conclusos para decisão

02/12/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 08:46

Erro ou recusa na comunicação

02/12/2025, 08:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/12/2025, 13:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/12/2025, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 07:50

Conclusos para decisão

25/07/2025, 07:50

Juntada de certidão

25/07/2025, 07:50

Decorrido prazo de INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JUSTINO BARBOSA FEITOSAINTERESSADO: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800980-93.2022.8.18.0056 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a e

30/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(69)

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 08:47

Conclusos para decisão

02/12/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 08:46

Erro ou recusa na comunicação

02/12/2025, 08:44

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 13:08

Despacho

•29/05/2025, 11:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/12/2025, 13:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/12/2025, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 07:50

Conclusos para decisão

25/07/2025, 07:50

Juntada de certidão

25/07/2025, 07:50

Decorrido prazo de INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JUSTINO BARBOSA FEITOSAINTERESSADO: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800980-93.2022.8.18.0056 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a e

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 11:54

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/02/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 11/02/2025

17/02/2025, 11:34

Juntada de certidão

17/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 10:08

Decorrido prazo de INSS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 03:09

Juntada de certidão

07/01/2025, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2025, 09:09

Julgado procedente o pedido

16/12/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 21:30

Conclusos para decisão

26/08/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 21:29

Decorrido prazo de INSS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 08:16

Juntada de certidão

15/01/2024, 08:15

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 12/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:01

Decorrido prazo de INSS em 12/12/2023 23:59.

14/12/2023, 05:22

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Itaueira.

22/11/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 19:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Itaueira.

13/06/2023, 09:05

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:51

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:10

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 09:04

Juntada de Petição de contestação

18/10/2022, 13:18

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/08/2022, 22:18

Conclusos para despacho

28/07/2022, 17:19

Expedição de .

28/07/2022, 17:19

Expedição de .

28/07/2022, 17:19

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 14:29

Despacho

•29/05/2025, 11:51

Manifestação

•17/02/2025, 10:08

Sentença

•16/12/2024, 11:35

Sentença

•16/12/2024, 11:35

Despacho

•02/07/2024, 18:09

Decisão

•25/08/2022, 22:18