Despejo 0823704-28.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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DespejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 13:19

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:19

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 13:19

Decorrido prazo de VITORIA REGINA GOMES MARTINS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:53

Decorrido prazo de J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 09:47

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VITORIA REGINA GOMES MARTINS INTERESSADO: J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP REU: JAINARA DA ROCHA SARAIVA LTDA, JAINARA DA ROCHA SARAIVA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823704-28.2025.8.18.0140 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Despejo por Inadimplemento] Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO C/C TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por VITÓRIA REGINA GOMES MARTINS em desfavor de JAINARA DA ROCHA SARAIVA ME. Em petição de ID 75532735, a parte autora requereu a desistência da presente ação, com a extinção do feito sem julgamento de mérito. É o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO Conforme consta na petição de ID 75532735, a parte autora requereu a desistência do processo, que necessariamente deve ser homologada por sentença, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em se tratando de pedido de desistência anterior à contestação (art. 485, §4º, CPC), não se exige a anuência do réu. Dessa forma, não havendo óbice ao pedido de desistência, deve o processo ser extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. 3. DISPOSITIVO Assim, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e JULGO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas remanescentes e sem honorários advocatícios, eis que não formalizada a relação processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:37

Juntada de Petição de ciência

05/06/2025, 09:51

Publicado Sentença em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VITORIA REGINA GOMES MARTINS INTERESSADO: J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP REU: JAINARA DA ROCHA SARAIVA LTDA, JAINARA DA ROCHA SARAIVA SENTENÇA 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823704-28.2025.8.18.0140 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Despejo por Inadimplemento] Trata-se de AÇÃO DE

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:57

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 13:19

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:19

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 13:19

Decorrido prazo de VITORIA REGINA GOMES MARTINS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:53

Decorrido prazo de J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 09:47

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VITORIA REGINA GOMES MARTINS INTERESSADO: J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP REU: JAINARA DA ROCHA SARAIVA LTDA, JAINARA DA ROCHA SARAIVA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823704-28.2025.8.18.0140 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Despejo por Inadimplemento] Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO C/C TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por VITÓRIA REGINA GOMES MARTINS em desfavor de JAINARA DA ROCHA SARAIVA ME. Em petição de ID 75532735, a parte autora requereu a desistência da presente ação, com a extinção do feito sem julgamento de mérito. É o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO Conforme consta na petição de ID 75532735, a parte autora requereu a desistência do processo, que necessariamente deve ser homologada por sentença, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em se tratando de pedido de desistência anterior à contestação (art. 485, §4º, CPC), não se exige a anuência do réu. Dessa forma, não havendo óbice ao pedido de desistência, deve o processo ser extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. 3. DISPOSITIVO Assim, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e JULGO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas remanescentes e sem honorários advocatícios, eis que não formalizada a relação processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:37

Juntada de Petição de ciência

05/06/2025, 09:51

Publicado Sentença em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VITORIA REGINA GOMES MARTINS INTERESSADO: J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP REU: JAINARA DA ROCHA SARAIVA LTDA, JAINARA DA ROCHA SARAIVA SENTENÇA 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823704-28.2025.8.18.0140 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Despejo por Inadimplemento] Trata-se de AÇÃO DE

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:56

Extinto o processo por desistência

29/05/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:07

Conclusos para decisão

19/05/2025, 15:07

Juntada de certidão

19/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

13/05/2025, 09:06

Outras Decisões

06/05/2025, 18:30

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:48

Distribuído por sorteio

05/05/2025, 14:48

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 11:56

Sentença

•29/05/2025, 11:56

Despacho

•06/05/2025, 18:30