Embargos de Declaração Cível 0800441-87.2019.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.189,30

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

EDGAR RODRIGUES DE MELO

CPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Autor

LUCAS SANTIAGO SILVA

OAB/PI 8125·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

EDGAR RODRIGUES DE MELO

CPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

MARIA NETA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

26/03/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de EDGAR RODRIGUES DE MELO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARIA NETA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2026, 15:08

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 18:56

Publicado Decisão Terminativa em 19/02/2026.

20/02/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:50

Conhecido o recurso de EDGAR RODRIGUES DE MELO - CPF: 003.280.833-05 (APELANTE) e provido em parte

12/02/2026, 14:45

Conclusos para Conferência Inicial

04/11/2025, 11:21

Todas as movimentações(21)

Juntada de petição (outras)

26/03/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Documentos

Decisão Terminativa

•12/02/2026, 14:45

Decisão Terminativa

•12/02/2026, 14:45

17/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de EDGAR RODRIGUES DE MELO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARIA NETA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2026, 15:08

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 18:56

Publicado Decisão Terminativa em 19/02/2026.

20/02/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:50

Conhecido o recurso de EDGAR RODRIGUES DE MELO - CPF: 003.280.833-05 (APELANTE) e provido em parte

12/02/2026, 14:45

Conclusos para Conferência Inicial

04/11/2025, 11:21

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:21

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de informação - corregedoria

12/10/2025, 04:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

12/10/2025, 04:47

Recebidos os autos

11/10/2025, 13:59

Distribuído por sorteio

11/10/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 11:17

Sentença

•29/08/2025, 09:34

Decisão

•31/07/2025, 13:34

Decisão

•01/03/2025, 13:50

Despacho

•29/06/2024, 15:17

Despacho

•19/02/2024, 16:58

Despacho

•24/06/2023, 16:26

Despacho

•27/02/2023, 13:52

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/12/2022, 14:17

Despacho

•25/08/2022, 10:37

Despacho

•23/06/2022, 16:02

Decisão

•20/05/2022, 13:03

Despacho

•14/09/2021, 14:29

Todos os documentos(17)

Decisão Terminativa

•12/02/2026, 14:45

Decisão Terminativa

•12/02/2026, 14:45

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 11:17

Sentença

•29/08/2025, 09:34

Decisão

•31/07/2025, 13:34

Decisão

•01/03/2025, 13:50

Despacho

•29/06/2024, 15:17

Despacho

•19/02/2024, 16:58

Despacho

•24/06/2023, 16:26

Despacho

•27/02/2023, 13:52

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/12/2022, 14:17

Despacho

•25/08/2022, 10:37

Despacho

•23/06/2022, 16:02

Decisão

•20/05/2022, 13:03

Despacho

•14/09/2021, 14:29

Decisão

•29/07/2020, 17:42

Despacho

•12/01/2020, 12:22