Procedimento Comum Cível 0800580-85.2023.8.18.0075 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800580-85.2023.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 13:11

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:11

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:11

Decorrido prazo de JOSE DE AUZANAR DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 00:11

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:45

Juntada de Petição de decisão terminativa

02/02/2026, 15:30

Recebidos os autos

02/02/2026, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800580-85.2023.8.18.0075. APELANTE: JOSE DE AUZANAR DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES - PI6143-A APELADO: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento da 3ª Turma Recursal da data de 14/11/2025 à 25/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE DE AUZANAR DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI DECISÃO TERMINATIVA PROCESSO CIVIL. JUSTIÇA COMUM. TETO DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA. RITO ESPECIAL. LEI 12.153/2009. PROVIMENTO CNJ Nº 165/2024. RESOLUÇÃO Nº 383/2023 TJPI. REMESSA DOS AUTOS À TURMA RECURSAL Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800580-85.2023.8.18.0075 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abono de Permanência]

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/03/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 16:51

Documentos

Decisão Terminativa

•02/02/2026, 15:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/02/2026, 15:30

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE DE AUZANAR DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Publicado Intimação em 05/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão terminativa

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

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