Procedimento Comum Cível 0809077-97.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEleições SindicaisOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2017

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 10:16

Baixa Definitiva

27/02/2026, 13:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:59

Transitado em Julgado em 26/02/2026

27/02/2026, 12:58

Decorrido prazo de LISIA BUCAR LOPES DE SOUSA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO SOBRINHO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DOS SANTOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FOTOGRAFOS, LOJISTAS E CINEGRAFISTAS DO ESTADO DO PIAUI em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA CRUZ em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Todas as movimentações(184)

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 10:16

Baixa Definitiva

27/02/2026, 13:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:59

Transitado em Julgado em 26/02/2026

27/02/2026, 12:58

Documentos

Petição (outras)

•26/03/2026, 10:16

Sentença

•23/01/2026, 11:38

Decorrido prazo de LISIA BUCAR LOPES DE SOUSA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO SOBRINHO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DOS SANTOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FOTOGRAFOS, LOJISTAS E CINEGRAFISTAS DO ESTADO DO PIAUI em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA CRUZ em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:48

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:52

Declarada decadência ou prescrição

23/01/2026, 11:38

Julgado improcedente o pedido

23/01/2026, 11:38

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:06

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 18:32

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/09/2025, 13:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/09/2025, 14:36

Decorrido prazo de EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:11

Decorrido prazo de ANDREW RIOS AMORIM em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:11

Decorrido prazo de ERASMO DE FIGUEREDO E SILVA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:11

Juntada de Petição de diligência

26/08/2025, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2025, 15:30

Decorrido prazo de ERASMO DE FIGUEREDO E SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:47

Publicado Intimação em 18/08/2025.

21/08/2025, 08:01

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 15:03

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/08/2025, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO FERREIRA DA CRUZ REU: LISIA BUCAR LOPES DE SOUSA INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO SOBRINHO CERTIDÃO Certifico que, nesta data (13 de agosto de 2025), faço juntada da ata da audiência de Instrução e Julgamento realizada por videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams. TERESINA-PI, 13 de agosto de 2025. ALEXANDRE EULALIO DE PADUA Secretaria do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809077-97.2017.8.18.0140 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Eleições Sindicais]

19/08/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2025, 17:22

Expedição de Carta precatória.

18/08/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 16:48

Expedição de Carta precatória.

18/08/2025, 16:28

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO FERREIRA DA CRUZ REU: LISIA BUCAR LOPES DE SOUSA INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO SOBRINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte suplicada, FRANCISCO GOMES DOS SANTOS reside em Timon/MA, conforme carta de citação de ID nº 14855755, expedida em data de 22/02/2021. Ato contínuo, constar informar que a intimação da presente parte para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24 de setembro de 2025, às 11h30min, tem que ser feita via carta precatória, pois a central de mandados de Teresina não cumpri mais mandados em Timon/MA. Faço então os autos conclusos para determinação do Magistrado. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 13 de agosto de 2025. LEONARDO ALAIN ALVES DA CRUZ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809077-97.2017.8.18.0140 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Eleições Sindicais]

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:45

Determinada diligência

14/08/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO FERREIRA DA CRUZ REU: LISIA BUCAR LOPES DE SOUSA INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO SOBRINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte suplicada, FRANCISCO GOMES DOS SANTOS reside em Timon/MA, conforme carta de citação de ID nº 14855755, expedida em data de 22/02/2021. Ato contínuo, constar informar que a intimação da presente parte para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24 de setembro de 2025, às 11h30min, tem que ser feita via carta precatória, pois a central de mandados de Teresina não cumpri mais mandados em Timon/MA. Faço então os autos conclusos para determinação do Magistrado. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 13 de agosto de 2025. LEONARDO ALAIN ALVES DA CRUZ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809077-97.2017.8.18.0140 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Eleições Sindicais]

14/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 15:57

Conclusos para decisão

13/08/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 15:51

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/08/2025, 09:50

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

13/08/2025, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 21:08

Juntada de Petição de diligência

08/08/2025, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2025, 12:43

Decorrido prazo de EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:58

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2025, 20:47

Juntada de Petição de diligência

04/06/2025, 20:47

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 01:04

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 09:57

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 09:57

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO FERREIRA DA CRUZ REU: LISIA BUCAR LOPES DE SOUSA INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809077-97.2017.8.18.0140 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Eleições Sindicais]

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:12

Juntada de comprovante

02/06/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 04:26

Juntada de Petição de diligência

30/05/2025, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO FERREIRA DA CRUZ INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO SOBRINHO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809077-97.2017.8.18.0140 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Eleições Sindicais] Trata-se de Ação Anulatória de Alteração Estatutária c/c

30/05/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2025, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2025, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2025, 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2025, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2025, 13:42

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:48

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:36

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

29/05/2025, 12:33

Determinada diligência

22/05/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:43

Juntada de certidão

12/02/2025, 11:40

Decorrido prazo de LISIA BUCAR LOPES DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:14

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA CRUZ em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:56

Determinada diligência

03/09/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:04

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 11:50

Juntada de certidão

06/12/2023, 11:49

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA CRUZ em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 08:53

Outras Decisões

13/10/2023, 08:53

Conclusos para decisão

09/01/2023, 11:52

Juntada de certidão

09/01/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 14:16

Classe retificada de OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

04/08/2022, 11:30

Conclusos para despacho

14/03/2022, 09:36

Juntada de certidão

14/03/2022, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2021, 10:53

Juntada de Petição de diligência

15/12/2021, 10:53

Mandado devolvido designada

09/12/2021, 10:39

Juntada de Petição de diligência

09/12/2021, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2021, 07:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2021, 07:00

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 10:26

Juntada de mandado

07/12/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 10:37

Conclusos para decisão

04/05/2021, 14:19

Juntada de certidão

04/05/2021, 14:19

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DOS SANTOS em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 00:21

Juntada de Petição de certidão

09/04/2021, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 08:48

Juntada de certidão

11/02/2021, 09:48

Decorrido prazo de HERCYLIETHE PALOMMA HELYSAROMMA ROSSA em 15/09/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO SOBRINHO em 03/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:25

Juntada de Petição de certidão

07/10/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2020, 21:19

Outras Decisões

23/07/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 11:57

Conclusos para julgamento

21/05/2019, 11:52

Juntada de certidão

21/05/2019, 11:51

Decorrido prazo de HERCYLIETHE PALOMMA HELYSAROMMA ROSSA em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 02:04

Decorrido prazo de ERASMO DE FIGUEREDO E SILVA em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 02:04

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 16:31

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 16:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 14:12

Conclusos para despacho

13/06/2018, 09:14

Juntada de certidão

13/06/2018, 09:14

Decorrido prazo de ERASMO DE FIGUEREDO E SILVA em 31/05/2018 23:59:59.

01/06/2018, 07:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 11:28

Juntada de certidão

08/05/2018, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2018, 22:42

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2018, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2018, 11:48

Decorrido prazo de LISIA BUCAR LOPES DE SOUSA em 03/04/2018 23:59:59.

04/04/2018, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2018, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2018, 13:07

Expedição de Mandado.

06/03/2018, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2018, 10:37

Conclusos para despacho

02/03/2018, 08:33

Juntada de certidão

02/03/2018, 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2017, 12:15

Expedição de Mandado.

02/08/2017, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2017, 13:25

Conclusos para decisão

06/07/2017, 17:55

Distribuído por sorteio

06/07/2017, 17:55

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/07/2017, 15:01

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/07/2017, 14:50

Juntada de Petição de documentos

06/07/2017, 10:48

Juntada de Petição de petição

06/07/2017, 10:28

Juntada de Petição de petição inicial

06/07/2017, 09:39

Sentença

•23/01/2026, 11:38

Decisão

•14/08/2025, 11:45

Decisão

•22/05/2025, 11:36

Decisão

•03/09/2024, 10:04

Decisão

•13/10/2023, 08:53

Despacho

•07/11/2022, 14:16

Despacho

•03/12/2021, 09:45

Decisão

•23/07/2020, 12:10

Despacho

•09/04/2019, 14:12

Despacho

•02/03/2018, 10:37

Despacho

•10/07/2017, 13:25