Agravo em Recurso Especial 0005262-57.2019.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0005262-57.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/10/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904294/2024

14/10/2024, 11:21

Protocolizada Petição 904294/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024

14/10/2024, 11:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

11/10/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024, 19:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024, 16:50

Conheço do agravo de ANTONIO ERNANI OLIVEIRA ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial

10/10/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/08/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2024, 07:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 695872/2024

19/08/2024, 07:41

Protocolizada Petição 695872/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 07:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/07/2024, 17:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL