Procedimento Comum Cível 0803069-36.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:31

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 21:44

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de CREUZA MARIA MOREIRA LIMAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de INSS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/03/2026, 16:55

Determinada diligência

11/03/2026, 16:55

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 01:03

Publicado Despacho em 13/02/2026.

14/02/2026, 01:03

Todas as movimentações(75)

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:31

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:30

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 16:30

Ata de Audiência com Decisão

•11/03/2026, 16:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 21:44

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de CREUZA MARIA MOREIRA LIMAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de INSS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/03/2026, 16:55

Determinada diligência

11/03/2026, 16:55

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 01:03

Publicado Despacho em 13/02/2026.

14/02/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:55

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/02/2026, 18:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:54

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 13:06

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:06

Decorrido prazo de CREUZA MARIA MOREIRA LIMAS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de INSS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de INSS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:05

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CREUZA MARIA MOREIRA LIMAS REU: INSS DECISÃO Com base no art. 357 do Código de Processo Civil, passo a sanear o processo e determinar a produção de prova. Nisso, determino a intimação das partes para que especifiquem as provas que pretende produzir em eventual audiência, no prazo de 15 (quinze) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade e sob pena de preclusão. Ressalto que as partes devem indicar o rol de testemunhas caso pretendam a produção de prova oral, nos termos do art. 357, § 4º do CPC. Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para a análise de eventuais requerimentos ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0803069-36.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária]

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/10/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:48

Conclusos para decisão

01/09/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:47

Decorrido prazo de INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 06:01

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de contestação

03/06/2025, 16:32

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CREUZA MARIA MOREIRA LIMASREU: INSS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que foi realizada a perícia médica de acordo com as alterações promovidas pela Lei nº 14.331/2022, notadamente no que pertine às deman PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0803069-36.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária]

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 13:19

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 21:54

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 21:53

Juntada de Petição de laudo pericial

28/10/2024, 14:59

Decorrido prazo de CREUZA MARIA MOREIRA LIMAS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:11

Decorrido prazo de INSS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 21:31

Decorrido prazo de LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:14

Decorrido prazo de INSS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 03:59

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 11:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CREUZA MARIA MOREIRA LIMAS - CPF: 948.510.343-34 (AUTOR).

19/12/2023, 21:57

Determinada diligência

19/12/2023, 21:57

Conclusos para decisão

11/12/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 13:44

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 16:04

Despacho

•10/02/2026, 12:27

Despacho

•10/02/2026, 12:27

Decisão

•03/10/2025, 15:10

Decisão

•03/10/2025, 15:10

Despacho

•29/05/2025, 12:46

Despacho

•29/05/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 21:31

Decisão

•19/12/2023, 21:57