Agravo em Recurso Especial 0016605-07.2006.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

JAILTON DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 911620/2025

25/09/2025, 15:21

Protocolizada Petição 911620/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2025

25/09/2025, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 19:20

Não conhecido o recurso de JAILTON DE SOUSA

23/09/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/09/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 895214/2025

22/09/2025, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2025, 17:15

Protocolizada Petição 895214/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025

22/09/2025, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:06

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 911620/2025

25/09/2025, 15:21

Protocolizada Petição 911620/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2025

25/09/2025, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:50

25/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 19:20

Não conhecido o recurso de JAILTON DE SOUSA

23/09/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/09/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 895214/2025

22/09/2025, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2025, 17:15

Protocolizada Petição 895214/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025

22/09/2025, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/09/2025, 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

16/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 00:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

15/09/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2025, 17:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/08/2025, 09:11