Execução Fiscal 0800368-13.2018.8.18.0084 - TJPI | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 49.408,89

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Barro Duro

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO

OAB/PI 7119·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

REFLOR RECICLAGEM FLORESTAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 07:49

Decorrido prazo de REFLOR RECICLAGEM FLORESTAL LTDA em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:34

Conclusos para despacho

27/06/2025, 14:34

Transitado em Julgado em 18/06/2025

27/06/2025, 14:33

Decorrido prazo de REFLOR RECICLAGEM FLORESTAL LTDA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 05:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: REFLOR RECICLAGEM FLORESTAL LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro DA COMARCA DE BARRO DURO Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0800368-13.2018.8.18.0084 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUI em face de REFLOR RECICLAGEM FLORESTAL LTDA. Reque

30/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 10:18

Despacho

•10/03/2026, 10:18

10/03/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 07:49

Decorrido prazo de REFLOR RECICLAGEM FLORESTAL LTDA em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:34

Conclusos para despacho

27/06/2025, 14:34

Transitado em Julgado em 18/06/2025

27/06/2025, 14:33

Decorrido prazo de REFLOR RECICLAGEM FLORESTAL LTDA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 05:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: REFLOR RECICLAGEM FLORESTAL LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro DA COMARCA DE BARRO DURO Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0800368-13.2018.8.18.0084 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUI em face de REFLOR RECICLAGEM FLORESTAL LTDA. Reque

30/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:16

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 23:39

Conclusos para despacho

12/03/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 10:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo por parcelamento

31/01/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 07:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2024, 07:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 03:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2023, 03:14

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:41

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:55

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 21:48

Juntada de certidão

04/10/2022, 21:47

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2022, 14:26

Conclusos para despacho

04/07/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 18:56

Conclusos para despacho

02/07/2021, 12:42

Decorrido prazo de REFLOR RECICLAGEM FLORESTAL LTDA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 01:22

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

06/09/2020, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2020, 18:29

Conclusos para despacho

22/08/2020, 20:53

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 17:28

Juntada de Petição de certidão

12/08/2020, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 00:37

Conclusos para despacho

17/09/2019, 10:22

Juntada de certidão

17/09/2019, 10:21

Decorrido prazo de REFLOR RECICLAGEM FLORESTAL LTDA em 17/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2019, 20:13

Juntada de Petição de diligência

10/04/2019, 20:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2019, 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2019, 01:01

Expedição de Mandado.

06/12/2018, 10:13

Juntada de citação

06/12/2018, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2018, 13:23

Conclusos para despacho

03/09/2018, 14:32

Juntada de certidão

03/09/2018, 14:24

Distribuído por sorteio

30/08/2018, 12:10

Sentença

•18/05/2025, 13:02

Sentença

•18/05/2025, 13:02

Despacho

•15/03/2024, 23:39

Decisão

•08/08/2023, 03:14

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 21:48

Decisão

•04/07/2022, 14:26

Despacho

•02/07/2021, 18:56

Despacho

•06/09/2020, 18:29

Despacho

•18/05/2020, 00:37

Despacho

•25/09/2018, 13:23