Execução de Título Extrajudicial 0802377-08.2023.8.18.0169 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.867,08

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 15:49

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 15:49

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 15:45

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:05

Juntada de entregue (ecarta)

02/10/2025, 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:42

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP EXECUTADO: REJANE DO NASCIMENTO SOUSA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP AC Mocambinho, 6918, Avenida Jornalista Josípio Lustosa, Mocambinho, TERESINA - PI - CEP: 64010-970 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença de ID 81819402 proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 3 de setembro de 2025. PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID Intimação - PROCESSO Nº: 0802377-08.2023.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP EXECUTADO: REJANE DO NASCIMENTO SOUSA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP AC Mocambinho, 6918, Avenida Jornalista Josípio Lustosa, Mocambinho, TERESINA - PI - CEP: 64010-970 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão de ID 76173695 proferida nos autos a seguir transcrito:"INTIMADA a parte autora/exequente, através de advogado, para comprovar que possui legitimidade ativa para figurar na presente demanda (com documentação atualizada), no prazo de 15 (quinze) dias, após intimação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, devendo apresentar os seguintes documentos: 1. Lista completa de todas as unidades (filiais e matriz) da empresa, indicando os respectivos endereços e atividades econômicas desenvolvidas em cada local. 2. Comprovante de faturamento bruto anual consolidado, abrangendo todas as unidades, relativo ao último exercício financeiro. 3. Qualificação tributária atualizada que comprove o enquadramento como EPP nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, e adesão ao regime Simples Nacional, se aplicável. 4. Os atos constitutivos da empresa, se ainda não tiverem sido apresentados." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 29 de maio de 2025. PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID Intimação - PROCESSO Nº: 0802377-08.2023.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 21:43

Indeferida a petição inicial

31/08/2025, 21:43

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 15:49

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 15:49

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 15:45

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:05

Juntada de entregue (ecarta)

02/10/2025, 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:42

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP EXECUTADO: REJANE DO NASCIMENTO SOUSA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP AC Mocambinho, 6918, Avenida Jornalista Josípio Lustosa, Mocambinho, TERESINA - PI - CEP: 64010-970 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença de ID 81819402 proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 3 de setembro de 2025. PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID Intimação - PROCESSO Nº: 0802377-08.2023.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP EXECUTADO: REJANE DO NASCIMENTO SOUSA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP AC Mocambinho, 6918, Avenida Jornalista Josípio Lustosa, Mocambinho, TERESINA - PI - CEP: 64010-970 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão de ID 76173695 proferida nos autos a seguir transcrito:"INTIMADA a parte autora/exequente, através de advogado, para comprovar que possui legitimidade ativa para figurar na presente demanda (com documentação atualizada), no prazo de 15 (quinze) dias, após intimação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, devendo apresentar os seguintes documentos: 1. Lista completa de todas as unidades (filiais e matriz) da empresa, indicando os respectivos endereços e atividades econômicas desenvolvidas em cada local. 2. Comprovante de faturamento bruto anual consolidado, abrangendo todas as unidades, relativo ao último exercício financeiro. 3. Qualificação tributária atualizada que comprove o enquadramento como EPP nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, e adesão ao regime Simples Nacional, se aplicável. 4. Os atos constitutivos da empresa, se ainda não tiverem sido apresentados." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 29 de maio de 2025. PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID Intimação - PROCESSO Nº: 0802377-08.2023.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 21:43

Indeferida a petição inicial

31/08/2025, 21:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/08/2025, 21:43

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:28

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP EXECUTADO: REJANE DO NASCIMENTO SOUSA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP AC Mocambinho, 6918, Avenida Jornalista Josípio Lustosa, Mocambinho, TERESINA - PI - CEP: 64010-970 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão de ID 76173695 prof Intimação - PROCESSO Nº: 0802377-08.2023.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária]

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:28

Determinada a emenda à inicial

27/05/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:47

Conclusos para decisão

29/01/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2025, 23:11

Juntada de Petição de diligência

07/01/2025, 23:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 10:52

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 10:52

Outras Decisões

10/12/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 08:31

Conclusos para decisão

21/08/2024, 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 10:47

Conclusos para decisão

25/07/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 11:40

Expedição de Informações.

25/07/2024, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP em 08/11/2023 23:59.

12/11/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2023, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 10:02

Conclusos para decisão

24/10/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2023, 14:33

Juntada de Petição de diligência

17/10/2023, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 14:14

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 12:37

Juntada de Petição de documentos

02/10/2023, 11:18

Conclusos para despacho

29/09/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 13:54

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 12:55

Documentos

Sentença

•31/08/2025, 21:43

Decisão

•27/05/2025, 16:24

Decisão

•10/12/2024, 08:17

Despacho

•26/07/2024, 10:47

Despacho

•26/07/2024, 10:47

Decisão

•31/10/2023, 14:01

Despacho

•06/10/2023, 12:37