Embargos de Declaração Cível 0800075-68.2025.8.18.0061 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.905,43

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Partes do Processo

FELIX OSORIO DA SILVA NETO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

OAB/MA 20810·CPF·Representa: Autor

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 20:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

17/03/2026, 10:25

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/03/2026, 07:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

09/02/2026, 12:02

Publicado Decisão Terminativa em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 14:34

Conhecido o recurso de FELIX OSORIO DA SILVA NETO - CPF: 935.840.673-91 (APELANTE) e não-provido

29/01/2026, 17:20

Conclusos para Conferência Inicial

11/12/2025, 12:06

Juntada de Certidão

11/12/2025, 12:06

Todas as movimentações(18)

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 20:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

17/03/2026, 10:25

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Documentos

Decisão Terminativa

•29/01/2026, 17:20

Decisão Terminativa

•29/01/2026, 17:20

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/03/2026, 07:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

09/02/2026, 12:02

Publicado Decisão Terminativa em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 14:34

Conhecido o recurso de FELIX OSORIO DA SILVA NETO - CPF: 935.840.673-91 (APELANTE) e não-provido

29/01/2026, 17:20

Conclusos para Conferência Inicial

11/12/2025, 12:06

Juntada de Certidão

11/12/2025, 12:06

Juntada de Certidão

11/12/2025, 12:05

Recebidos os autos

21/11/2025, 11:15

Distribuído por sorteio

21/11/2025, 11:15

Sentença

•30/09/2025, 20:04

Decisão

•08/04/2025, 18:28

Decisão

•17/02/2025, 18:14