Procedimento Comum Cível 0800679-13.2023.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 22.756,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Caracol 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

ESTELITA MARIA DE JESUS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO

OAB/PI 18076·CPF·Representa: Autor

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

OAB/PI 9024·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ESTELITA MARIA DE JESUS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO - AGENCIA DE PARNAIBA/PI

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 5807-6, ENDERECO: RUA LANDRE SALES, S/N, BAIRRO: CENTRO, TELEFONE: (86) 3343-

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO PARNAIBA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:18

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 02:45

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 02:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 20:30

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

04/02/2026, 20:29

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 20:29

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 20:27

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 14:20

Todas as movimentações(102)

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:18

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:17

Documentos

Petição (outras)

•28/01/2026, 14:20

Decisão

•19/12/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 02:45

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 02:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 20:30

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

04/02/2026, 20:29

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 20:29

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 20:27

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 14:20

Determinada diligência

19/12/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:06

Conclusos para despacho

16/12/2025, 21:28

Processo Desarquivado

16/12/2025, 21:26

Processo Reativado

16/12/2025, 21:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2025, 07:54

Execução Iniciada

12/12/2025, 07:54

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

11/12/2025, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 16:10

Baixa Definitiva

16/09/2025, 20:33

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 20:33

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 20:32

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 20:32

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 20:32

Decorrido prazo de FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:56

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:56

Decorrido prazo de ESTELITA MARIA DE JESUS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:56

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 08:02

Juntada de Petição de decisão

28/06/2025, 12:37

Recebidos os autos

28/06/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTELITA MARIA DE JESUS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800679-13.2023.8.18.0089 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] Vistos, II. RELATÓRIO Trata-se de Apelação contra a sentença que julgou procedente a AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISC/C TUTELA DE URGÊNCIA. O magistrad

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/12/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 22:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 22:23

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:32

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/11/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 13:21

Expedição de pedido de vista.

11/10/2024, 13:21

Juntada de Certidão

11/10/2024, 13:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:10

Decorrido prazo de ESTELITA MARIA DE JESUS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:05

Conclusos para despacho

21/08/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 11:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:29

Decorrido prazo de ESTELITA MARIA DE JESUS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:26

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 16:07

Julgado procedente o pedido

06/05/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:40

Conclusos para despacho

30/01/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:39

Decorrido prazo de FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:43

Decorrido prazo de ESTELITA MARIA DE JESUS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:43

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:43

Decorrido prazo de ESTELITA MARIA DE JESUS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:59

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 08:37

Audiência Conciliação realizada para 19/09/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Caracol.

20/09/2023, 17:04

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

18/09/2023, 15:01

Audiência Conciliação designada para 19/09/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Caracol.

29/08/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 11:33

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 16:13

Juntada de certidão

29/05/2023, 16:12

Juntada de Petição de contestação

17/04/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESTELITA MARIA DE JESUS - CPF: 608.226.623-45 (AUTOR).

23/03/2023, 10:36

Conclusos para despacho

21/03/2023, 09:59

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 23:13

Decisão

•19/12/2025, 10:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/12/2025, 17:16

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/12/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 08:02

Decisão

•28/06/2025, 12:37

Despacho

•28/06/2025, 12:37

Decisão Terminativa

•28/06/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:22

Despacho

•28/11/2024, 22:23

Documentos

•11/11/2024, 11:28

Documentos

•11/11/2024, 11:28

Documentos

•11/11/2024, 11:28

Sentença

•02/09/2024, 13:51

Todos os documentos(24)

Petição (outras)

•28/01/2026, 14:20

Decisão

•19/12/2025, 10:06

Decisão

•19/12/2025, 10:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/12/2025, 17:16

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/12/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 08:02

Decisão

•28/06/2025, 12:37

Despacho

•28/06/2025, 12:37

Decisão Terminativa

•28/06/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:22

Despacho

•28/11/2024, 22:23

Documentos

•11/11/2024, 11:28

Documentos

•11/11/2024, 11:28

Documentos

•11/11/2024, 11:28

Sentença

•02/09/2024, 13:51

Sentença

•02/09/2024, 13:51

Sentença

•06/05/2024, 16:07

Sentença

•06/05/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 08:37

Despacho

•29/08/2023, 11:33

Documentos

•03/07/2023, 20:12

Documentos

•03/07/2023, 20:11

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 16:13

Decisão

•23/03/2023, 10:36