Cumprimento de sentença 0800239-54.2024.8.18.0130 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800239-54.2024.8.18.0130 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 08:14

Conclusos para decisão

06/02/2026, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 21:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 14:11

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 14:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES REU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800239-54.2024.8.18.0130 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença apresentado pela parte autora. Primeiramente, à Secretaria, que proceda à evolução de classe dos autos, passando a tramitar como Cumprimento de Sentença (156). Por conseguinte, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, sob pena de multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Consigno o entendimento fixado no ENUNCIADO 142 – Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora (XXVIII Encontro – Salvador/BA). Apresentada impugnação, em sucessivo, intime-se o autor/exequente para manifestação no prazo de 10 dias. Intimem-se. Cumpra-se. PAULISTANA-PI, 13 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Paulistana Sede

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2025, 13:59

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 14:10

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/12/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA RECORRIDO: FRANCISCA RODRIGUES Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO COELHO DAMASCENO RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEMORA NA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA MANTIDA. Ação na qual a parte autora alega tentativas frustradas de solicitar ligação de unidade consumidora junto à empresa requerida. Requer a efetivação do fornecimento de energia elétrica. Sentença de procedência. A questão em discussão consiste em definir se a demora na ligação de energia elétrica configura falha na prestação do serviço. A demora injustificada no fornecimento de energia elétrica configura falha na prestação do serviço essencial, ensejando a obrigação da empresa concessionária de viabilizar o fornecimento ao consumidor. Nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.099/95, a sentença deve ser mantida por seus próprios fundamentos. Recurso desprovido. Tese de julgamento: A demora no fornecimento de energia elétrica configura falha na prestação do serviço essencial, ensejando a obrigação de fazer pela concessionária. Dispositivos relevantes citados: Lei nº 9.099/95, art. 46. RELATÓRIO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) -0800239-54.2024.8.18.0130 RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A RECORRIDO: FRANCISCA RODRIGUES Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO COELHO DAMASCENO - PI11918-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800239-54.2024.8.18.0130 Trata-se de demanda na qual a parte autora aduz que por várias vezes entrou em contato com a empresa requerida, com o objetivo de solicitação de ligação de energia na localidade onde reside, porém sempre encontrou dificuldades impostas pela própria ré para a execução do serviço. Pelo exposto, pleiteia o fornecimento de energia. Sobreveio sentença que julgou procedentes em parte os pedidos da parte autora, in verbis: “Pelos fundamentos expostos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial a fim de condenar a parte demandada: a) Na obrigação de fazer de efetuar, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a ligação/extensão de rede na unidade consumidora da parte demandante objeto da presente demanda, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser revertida em favor da parte demandante; b) no pagamento de indenização por danos morais à parte autora no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser devidamente corrigido monetariamente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (art. 389 do CC/2002) e com juros de mora calculados tendo como base a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do CC/2002 (art. 406 do CC/2002), a partir do evento danoso (Súmula 54, STJ). Em consequência, ponho fim à fase de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, despesas processuais e verba honorária, nesta fase do procedimento, em razão da disposição inserta no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.”. Inconformada com a sentença proferida, a parte requerida interpôs o presente recurso inominado, aduzindo, em suma: dos fatos; da atribuição do efeito suspensivo ao recurso inominado; do mérito; da legitimidade do procedimento adotado; da rede de distribuição de energia elétrica e seus custos quanto a disponibilidade; da expansão do serviço de qualidade e os prazos para sua disponibilidade; da participação financeira nos custos da obra e sua viabilidade; da presunção de legalidade dos atos da Equatorial Piauí; da inexistência do dano moral. Por fim, requer que seja concedido provimento ao presente recurso para que seja reformada a decisão meritória e julgado improcedente a ação. A parte recorrida apresentou contrarrazões ao recurso. É o relatório. VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Ante o exposto, entendo que a sentença merece ser confirmada por seus próprios fundamentos, o que se faz na forma do disposto no artigo 46 da Lei nº 9.099/95, com os acréscimos constantes da ementa que integra este acórdão. “Art. 46. O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão.”. Ante o exposto, conheço do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Ônus de sucumbência pela parte recorrente nas custas e honorários advocatícios, sendo estes em 15% sobre o valor atualizado da condenação. Teresina, assinado e datado eletronicamente. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal Teresina, 21/08/2025

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 3ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal n° 25/2025 - De 08/08/2025 à 15/08/2025 No dia 08/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo. Sr. Juiz. REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as): MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO, comigo, LAECIO DE SOUSA ARAUJO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0800230-44.2024.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA RODRIGUES DA SILVA MOTA (RECORRENTE) Polo passivo: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0800347-46.2025.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDO GONCALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 3 Processo nº 0800323-10.2023.8.18.0027 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (RECORRENTE) Polo passivo: ADEMAR MOURA DAS CHAGAS (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0803751-66.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DE JESUS DE SOUSA SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0800262-21.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: OZITA FARIAS DA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0803981-11.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LUZIA DE ARAUJO ALVES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 7 Processo nº 0800746-37.2024.8.18.0155 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DO ROSARIO CARLOS DE CASTRO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0804723-36.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 9 Processo nº 0805039-49.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: AUREA DE MARIA DA SILVA GALVAO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 10 Processo nº 0806039-84.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LUIS DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0803477-63.2024.8.18.0136 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: PRISCILA TEREZA MELO DO NASCIMENTO PERES (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 12 Processo nº 0804650-64.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA IRACI COSTA LIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 13 Processo nº 0800832-07.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MIGUEL DE JESUS LAURENTINO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 14 Processo nº 0000479-39.2017.8.18.0060 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCA ARAUJO RAMOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO VOTORANTIM S.A (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 15 Processo nº 0804127-52.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: IRACEMA MARIA DE JESUS NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0801225-39.2023.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ELIAS PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: AGIBANK (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0801616-57.2024.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ALCIDES RODRIGUES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 18 Processo nº 0800996-69.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ARIANE MACHADO SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 19 Processo nº 0802007-10.2023.8.18.0143 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: SOLIMAR CORDEIRO DOS SANTOS JESUINO (RECORRENTE) Polo passivo: EXPRESSO SAO LUIZ LTDA (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 20 Processo nº 0804313-40.2024.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA NECI DOS SANTOS LEITE (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 21 Processo nº 0802103-51.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MAYARE FORTES SAMPAIO (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 23 Processo nº 0800453-08.2024.8.18.0013 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDO NONATO MARTINS MORAES (RECORRENTE) Polo passivo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 24 Processo nº 0800226-18.2024.8.18.0013 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: THIAGO RAFAEL ANDRADE SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 25 Processo nº 0800552-75.2024.8.18.0013 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOSE ALBERTO CALDAS DE CERQUEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 26 Processo nº 0800725-02.2024.8.18.0013 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: WELLINGTON DA SILVA BRASIL (RECORRENTE) Polo passivo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 27 Processo nº 0000861-64.2013.8.18.0030 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA DAS GRACAS PEREIRA (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 28 Processo nº 0800002-68.2025.8.18.0135 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: IMARATANHA DA PAIXAO MAIA (RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE JOAO COSTA (RECORRIDO) Terceiros: ERICO SOBRAL SOARES LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 29 Processo nº 0801434-94.2023.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: DANIELA ROSA SOUSA ALVES (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 30 Processo nº 0800393-45.2019.8.18.0034 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANA MARIA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 31 Processo nº 0800571-54.2024.8.18.0119 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOSUE JOSE DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: governo do estado do piaui (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 32 Processo nº 0800722-61.2023.8.18.0052 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI-PI - SINDSEMMA (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 34 Processo nº 0800421-05.2018.8.18.0048 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: TATIANA REGINA NASCIMENTO SOUSA ALENCAR (RECORRENTE) Polo passivo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 35 Processo nº 0801512-68.2021.8.18.0164 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: CONTARE - AUDITORIA PERICIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA (RECORRENTE) Polo passivo: ELEICAO 2020 KARINE CAMPELO DE BARROS CANABRAVA VEREADOR (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 36 Processo nº 0802335-97.2023.8.18.0123 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JULIANA PEREIRA DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: MAURICIO CHAGAS SOUZA (APELADO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 37 Processo nº 0802922-78.2023.8.18.0169 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: GALDENCIO VIANA MATOS (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0026714-55.2019.8.18.0001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DELMA ALVES DE SOUZA BARROS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0804146-45.2021.8.18.0032 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MUNICIPIO DE PICOS (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA DE SOUSA SANTANA (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 40 Processo nº 0804129-69.2022.8.18.0033 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: SATIANA DE BRITO PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE PIRIPIRI (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 41 Processo nº 0800919-32.2024.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: PLACIDO CALIXTO NETO (RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 42 Processo nº 0803904-40.2022.8.18.0036 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: DERISVALDO GOMES DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 43 Processo nº 0800255-74.2024.8.18.0011 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA LUCIA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 44 Processo nº 0000239-79.2014.8.18.0052 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DE FATIMA FERREIRA COSTA PINHAO (RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE GILBUES (RECORRIDO) Terceiros: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (TESTEMUNHA) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 45 Processo nº 0800194-69.2019.8.18.0051 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: TEREZINHA GOMES FEITOZA FREITAS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 46 Processo nº 0800905-49.2024.8.18.0132 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO QUINTO (RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE EDUCAO, ESPORTE E LAZER (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 47 Processo nº 0801389-22.2024.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: TAYLANE PEREIRA BARBOSA LIRA (RECORRENTE) Polo passivo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 49 Processo nº 0801507-43.2024.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DAS DORES FEITOSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 50 Processo nº 0800367-21.2023.8.18.0062 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCA ISABEL DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 51 Processo nº 0801838-25.2024.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LUIZ GOMES DE CASTRO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 52 Processo nº 0801811-42.2024.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 53 Processo nº 0800042-62.2025.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RITA MARIA GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 54 Processo nº 0800914-91.2023.8.18.0149 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo: JOAQUIM PASTORINHO DE SOUSA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0800385-58.2025.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 56 Processo nº 0800968-60.2021.8.18.0009 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo: CARLOS ALBERTO SILVA LOPES (RECORRIDO) e outros Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 57 Processo nº 0802774-11.2023.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ARNOR RODRIGUES SALES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 58 Processo nº 0800036-22.2025.8.18.0142 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA DAS DORES GOMES NETA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0800301-57.2025.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ERONILDA MARIA DE ANDRADE (RECORRENTE) Polo passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 60 Processo nº 0800787-66.2025.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: AMADEUS LINO DE FATIMA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0802942-41.2024.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO SAFRA S A (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA DE DEUS CALACO RODRIGUES (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 62 Processo nº 0800940-83.2024.8.18.0075 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ODONEL CESAR DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0815684-19.2023.8.18.0140 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MAYARA DE SOUSA RODRIGUES (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 64 Processo nº 0801257-10.2024.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DO CARMO MEDEIROS CAMPELO (RECORRENTE) Polo passivo: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 65 Processo nº 0820583-94.2022.8.18.0140 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO SILVA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (RECORRIDO) e outros Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 66 Processo nº 0800934-37.2023.8.18.0164 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LUCIA DE FATIMA ALVES PONTES (RECORRENTE) e outros Polo passivo: YES BANK INVESTIMENTOS LTDA (RECORRIDO) e outros Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 67 Processo nº 0800733-56.2024.8.18.0149 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: SEBASTIAO PEREIRA DE PASSOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 68 Processo nº 0800064-23.2025.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCO LOPES NETO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 69 Processo nº 0800077-22.2025.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOSE DOS SANTOS ALVES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 70 Processo nº 0800445-11.2024.8.18.0149 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: FRANCISCA BARBOSA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 71 Processo nº 0801200-69.2023.8.18.0149 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 72 Processo nº 0800970-47.2024.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LUIS MARQUES DE SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 73 Processo nº 0800037-37.2025.8.18.0132 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EUFLAUSINO PEREIRA DE SA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 74 Processo nº 0801612-20.2024.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ALCIDES RODRIGUES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 76 Processo nº 0801698-88.2024.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MANOEL DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 77 Processo nº 0802961-43.2024.8.18.0136 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FABIANO RODRIGUES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: HOJE PREVIDENCIA PRIVADA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 78 Processo nº 0800515-56.2024.8.18.0075 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: GLAUBER MOURA CAVALCANTE (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 79 Processo nº 0802024-53.2022.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: NILTON CEZAR PESSOA DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 80 Processo nº 0800498-35.2024.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: JANAINA AMORIM MERENCIO (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 82 Processo nº 0802128-92.2024.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOANA COELHO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 83 Processo nº 0800043-44.2025.8.18.0132 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ARMELINA DA LUZ DE BRITO SOARES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 84 Processo nº 0801379-06.2024.8.18.0169 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: PAGSEGURO INTERNET S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: DEUSIRENE MELO SILVA SOUSA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 85 Processo nº 0801586-85.2024.8.18.0013 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LIA RACHEL QUEIROZ DE BRITO SOARES (RECORRENTE) e outros Polo passivo: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 86 Processo nº 0800671-72.2021.8.18.0132 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FABIO HENRIQUE ROCHA GONCALVES (RECORRENTE) Polo passivo: MARCOS THAILLON FERREIRA VELOSO (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 87 Processo nº 0800869-33.2023.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: CONSTROENDO LTDA - ME (RECORRENTE) Polo passivo: SABINA MARIA DE CARVALHO PRIMO (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 88 Processo nº 0804422-09.2022.8.18.0140 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: GENILDA DA SILVA NERY MELO (RECORRENTE) Polo passivo: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 89 Processo nº 0800239-54.2024.8.18.0130 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: FRANCISCA RODRIGUES (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 90 Processo nº 0807235-42.2022.8.18.0032 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: FRANCISCO JOSE DE MOURA LEITE (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 91 Processo nº 0801459-73.2024.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: SIDNEY DA SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCARD S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 92 Processo nº 0800164-18.2024.8.18.0129 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: PEDRINA ABADE DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 93 Processo nº 0800669-51.2025.8.18.0136 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JULIA DE JESUS MENDES RESENDE (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 94 Processo nº 0800725-77.2025.8.18.0009 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo: VANDO CLEISON SAMPAIO DOS SANTOS (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 96 Processo nº 0801348-96.2024.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: EMMYLE CRISTYNE ALVES SOARES (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 97 Processo nº 0800264-58.2025.8.18.0057 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 98 Processo nº 0800518-04.2024.8.18.0142 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 99 Processo nº 0800013-64.2025.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: PAGSEGURO INTERNET S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: ODAIR JOSE DA SILVA MONTE (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 100 Processo nº 0800049-21.2025.8.18.0142 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOANA DE ARAUJO SOBRINHO (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 102 Processo nº 0801827-93.2024.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCO DIOLINDO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 103 Processo nº 0768281-52.2024.8.18.0000 Classe: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Polo ativo: JANUARIO PINTO DA COSTA JUNIOR (REQUERENTE) Polo passivo: M. JUIZ DE DIREITO DO TERESINA LESTE 2 SEDE UFPI (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 104 Processo nº 0800481-44.2023.8.18.0034 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: 18º BPM - ÁGUA BRANCA (APELANTE) e outros Polo passivo: DOMINGOS JOSÉ DA SILVA RODRIGUES (APELADO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 105 Processo nº 0800111-64.2025.8.18.0141 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: PAULO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE ALTO LONGA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 106 Processo nº 0800352-98.2024.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) Polo passivo: LUCIANE MARINHO REGO BRANDAO (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 107 Processo nº 0801606-76.2024.8.18.0013 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA DO AMPARO BARROS DA SILVA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 108 Processo nº 0802596-62.2023.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ADELAIDE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 110 Processo nº 0802728-84.2023.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: DALVINA DE OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 111 Processo nº 0801135-83.2024.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LUCIMAR MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 112 Processo nº 0801360-78.2024.8.18.0143 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: SEBASTIANA DE JESUS DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 113 Processo nº 0802519-96.2024.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES GERONCO (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 114 Processo nº 0802567-34.2024.8.18.0169 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE (RECORRENTE) Polo passivo: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 115 Processo nº 0800407-53.2024.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 116 Processo nº 0804114-87.2023.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: CARLOTA MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 117 Processo nº 0801304-61.2023.8.18.0149 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCO BATISTA DAS NEVES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 118 Processo nº 0804605-60.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDA NONATA DE SAMPAIO (RECORRENTE) Polo passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 119 Processo nº 0800226-84.2022.8.18.0046 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO BRITO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 120 Processo nº 0800641-66.2023.8.18.0132 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: REGINALDO BATISTA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 121 Processo nº 0801179-37.2023.8.18.0103 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DOS AFLITOS ALVES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 122 Processo nº 0801393-84.2023.8.18.0149 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: VALDEMAR DE SOUSA SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 123 Processo nº 0804021-51.2024.8.18.0136 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: CICERO NOLETO SOLON (RECORRENTE) Polo passivo: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 124 Processo nº 0800693-61.2023.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOSE RUBENS DE SOUSA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 125 Processo nº 0800975-33.2024.8.18.0143 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: HOZANA MARIA DA CONCEICAO PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 126 Processo nº 0801586-83.2024.8.18.0143 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EVA VIANA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 127 Processo nº 0801444-20.2022.8.18.0056 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: TEREZA ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 128 Processo nº 0802534-95.2023.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDO MONTEIRO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAULISTA S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 129 Processo nº 0801408-73.2023.8.18.0013 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: VALDIVINO FERNANDES LIMA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 130 Processo nº 0801022-17.2023.8.18.0054 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MUNICIPIO DE INHUMA (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA DALVA BARBOSA VELOSO (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 131 Processo nº 0801705-28.2020.8.18.0032 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS - PI (RECORRENTE) Polo passivo: CLAUDINEI DE SOUSA GONCALVES (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 132 Processo nº 0800047-83.2019.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: CARMINA FERNANDES DE SOUSA SOARES (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 133 Processo nº 0800298-35.2022.8.18.0155 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: VIVO (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 134 Processo nº 0801231-78.2022.8.18.0164 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM (RECORRENTE) Polo passivo: LOURIVAL JOSE DA SILVA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 135 Processo nº 0802776-95.2024.8.18.0009 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOSE NILTON RIBEIRO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 136 Processo nº 0801184-62.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JACINTA DE FATIMA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO CBSS S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 137 Processo nº 0801460-70.2021.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EUNELIO ALVES MACEDO FILHO (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 138 Processo nº 0801823-94.2023.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: DIEGO BARBOSA NUNES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 139 Processo nº 0016941-93.2013.8.18.0001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A (RECORRENTE) Polo passivo: NADJA REIS LEITAO (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 140 Processo nº 0801443-11.2024.8.18.0009 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: 51.961.955 MARCUS VINICIUS MELAO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO PARA S A (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 141 Processo nº 0801384-53.2023.8.18.0075 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS LIMA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 142 Processo nº 0801050-08.2024.8.18.0132 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: KEYLANE RIBEIRO DE FRANCA (RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE EDUCAO, ESPORTE E LAZER (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 143 Processo nº 0800212-74.2024.8.18.0129 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: DEBORA GUIMARAES PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 144 Processo nº 0800572-11.2023.8.18.0075 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA CELI DA SILVA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 145 Processo nº 0002409-79.2017.8.18.0032 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRENTE) Polo passivo: KELEN RANIELLE DA SILVA ALMEIDA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 146 Processo nº 0802551-86.2024.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JARBAS ALVES CAVALCANTE (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 147 Processo nº 0803673-09.2023.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DA LUZ (RECORRENTE) Polo passivo: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 148 Processo nº 0802726-66.2022.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL SERVICOS S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO CHARLES CASTELO BRANCO SANTOS (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 22 Processo nº 0802769-06.2024.8.18.0009 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DE JESUS MIRANDA PINHEIRO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 33 Processo nº 0800845-48.2022.8.18.0164 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: IMOBE IMOBILIARIA EFICIENTE LTDA (RECORRENTE) Polo passivo: LUCAS MATTOS VERAS E SILVA (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 48 Processo nº 0800855-26.2024.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDO VIEIRA DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA MUTUA AOS SERVIDORES PUBLICOS-ABAMSP (RECORRIDO) e outros Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 75 Processo nº 0800177-74.2025.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LUIS BEZERRA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 81 Processo nº 0800205-08.2025.8.18.0013 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO C6 S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: PEDRO DAVID RIBEIRO DE ALMEIDA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 95 Processo nº 0804242-38.2024.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: ERISNEIDA GOMES DA SILVA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 101 Processo nº 0801112-72.2023.8.18.0103 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS - SOI (APELANTE) e outros Polo passivo: SOB INVESTIGAÇÃO (APELADO) e outros Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 109 Processo nº 0801935-97.2022.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA JOSE COSTA LEODIDO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 20 de agosto de 2025. LAECIO DE SOUSA ARAUJO Secretário da Sessão

21/08/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 15/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Publicado Intimação em 19/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(76)

Todos os documentos(18)