Cumprimento de sentença 0801474-43.2025.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 21.480,00

Órgão julgador

JECC Parnaíba Anexo II NASSAU

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Parnaíba - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:26

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2026, 11:25

Execução Iniciada

22/04/2026, 11:25

Processo Desarquivado

22/04/2026, 11:24

Processo Reativado

22/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

21/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de substabelecimento

20/04/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:01

Baixa Definitiva

16/04/2026, 10:53

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:53

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:53

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:52

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:26

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2026, 11:25

Execução Iniciada

22/04/2026, 11:25

Processo Desarquivado

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/04/2026, 08:39

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:50

22/04/2026, 11:24

Processo Reativado

22/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

21/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de substabelecimento

20/04/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:01

Baixa Definitiva

16/04/2026, 10:53

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:53

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:53

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

13/04/2026, 10:20

Recebidos os autos

13/04/2026, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/11/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL BRAS DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) sentença em anexo. PARNAÍBA, 31 de julho de 2025. CAIO TIBERIO DE LIMA DIOGO JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0801474-43.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL BRAS DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) sentença em anexo. PARNAÍBA, 31 de julho de 2025. CAIO TIBERIO DE LIMA DIOGO JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0801474-43.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/09/2025, 08:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL BRAS DE SOUSA - CPF: 293.321.923-91 (AUTOR).

23/09/2025, 08:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:28

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:24

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 06:10

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL BRAS DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) sentença em anexo. PARNAÍBA, 31 de julho de 2025. CAIO TIBERIO DE LIMA DIOGO JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0801474-43.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL BRAS DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO as partes para que compareçam à AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 22/07/2025 09:30h, que será realizada obrigatoriamente de forma presencial na sede desta unidade jurisdicional situada à Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260. Esclareço que é obrigatório o comparecimento das PARTES, ADVOGADOS e TESTEMUNHAS (até o máximo de três para cada parte e independente de intimação - art. 34, Lei n.º 9099/95), PRESENCIALMENTE, nesta unidade judiciária, nos termos do § 2º do Art. 4º da Portaria Nº 861/2024 – PJPI/COM/PAR/JUIPAR/JECCFPPARNAIBA, de 22 de fevereiro de 2024. A tolerância de espera será de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. Em caso de dificuldade de acesso, ligar para o telefone desta unidade, qual seja, Fone: (86) 98171-7505, ou enviar mensagem via Balcão virtual. Parte autora intimada por seu patrono, via DJEN. Parte requerida citada/intimada via sistema - Domicílio Judicial Eletrônico. PARNAÍBA, 29 de maio de 2025. HARIANY NAIRAH BATISTA DE CARVALHO JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0801474-43.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:01

Extinto o processo por incompetência territorial

22/07/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 08:44

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 08:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/07/2025 09:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

22/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de substabelecimento

21/07/2025, 14:27

Juntada de Petição de contestação

21/07/2025, 12:55

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL BRAS DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO as partes para que compareçam à AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 22/07/2025 09:30h, que será realizada obrigatoriamente de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0801474-43.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 16:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/07/2025 09:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

29/05/2025, 16:04

Juntada de Petição de documentos

23/05/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 22:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

26/03/2025, 23:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 07:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 19/05/2025 10:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

26/03/2025, 07:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/05/2025 10:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

25/03/2025, 14:36

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 14:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 10:20

Decisão

•23/09/2025, 08:44

Documentos

•20/08/2025, 08:43

Documentos

•20/08/2025, 08:43

Sentença

•22/07/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 16:06