Procedimento Comum Cível 0803905-03.2023.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Partes do Processo

IZABEL MARIA ALVES

CPF

Autor

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AGIPLAN FINANCEIRA

Terceiro

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

OAB/PI 8526·CPF·Representa: Autor

ORLANDO ALVES DE CARVALHO

OAB/PI 12140·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:51

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 17:36

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2026, 11:57

Execução Iniciada

16/04/2026, 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2026, 11:57

Execução Iniciada

16/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

26/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:25

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

25/03/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:54

Todas as movimentações(65)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:51

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 17:36

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:11

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 17:36

Despacho

•11/05/2026, 17:36

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legal

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Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2026, 11:57

Execução Iniciada

16/04/2026, 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2026, 11:57

Execução Iniciada

16/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

26/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:25

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

25/03/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

16/03/2026, 10:26

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: IZABEL MARIA ALVES APELADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0803905-03.2023.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: IZABEL MARIA ALVES APELADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0803905-03.2023.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/02/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

15/02/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 11:25

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:13

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/02/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 12:54

Juntada de Petição de apelação

16/01/2025, 09:54

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:57

Julgado improcedente o pedido

27/11/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 12:53

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 09:50

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 13:22

Conclusos para despacho

11/09/2024, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 13:10

Juntada de Petição de contestação

22/05/2024, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 09:28

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 17:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/10/2023, 04:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/10/2023, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 14:22

Conclusos para despacho

03/08/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 16:01

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 09:55

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/03/2026, 14:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/03/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:54

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:54

Decisão

•16/03/2026, 10:26

Decisão

•16/03/2026, 10:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/03/2026, 10:26

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 12:54

Sentença

•27/11/2024, 11:57

Sentença

•27/11/2024, 11:56

Despacho

•13/09/2024, 15:43

Despacho

•13/09/2024, 15:43

Todos os documentos(19)

Despacho

•11/05/2026, 17:36

Despacho

•11/05/2026, 17:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/03/2026, 14:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/03/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:54

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:54

Decisão

•16/03/2026, 10:26

Decisão

•16/03/2026, 10:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/03/2026, 10:26

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 12:54

Sentença

•27/11/2024, 11:57

Sentença

•27/11/2024, 11:56

Despacho

•13/09/2024, 15:43

Despacho

•13/09/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 13:10

Documentos

•22/05/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:28

Despacho

•21/08/2023, 14:22