Apelação / Remessa Necessária 0811136-48.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

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Partes do Processo

ICARO DA SILVA LIMA DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FUESPI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYANA DIAS RIBEIRO

OAB/PI 10852·CPF·Representa: Autor

VANESSA RIBEIRO SANTANA VILANOVA

OAB/PI 19253·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 09:58

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

28/04/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 09:57

Transitado em Julgado em 12/02/2026

28/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 12:48

Expedição de notificação.

16/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 19:36

Decorrido prazo de ICARO DA SILVA LIMA DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/01/2026, 13:07

Conhecido o recurso de ICARO DA SILVA LIMA DE SOUZA - CPF: 613.018.453-02 (APELANTE) e não-provido

12/01/2026, 13:07

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/01/2026, 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 12:53

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

28/04/2026, 09:58

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

28/04/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 09:57

Transitado em Julgado em 12/02/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/01/2026, 13:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/01/2026, 13:07

28/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 12:48

Expedição de notificação.

16/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 19:36

Decorrido prazo de ICARO DA SILVA LIMA DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/01/2026, 13:07

Conhecido o recurso de ICARO DA SILVA LIMA DE SOUZA - CPF: 613.018.453-02 (APELANTE) e não-provido

12/01/2026, 13:07

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/01/2026, 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/12/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/12/2025, 12:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

03/12/2025, 12:13

Expedição de Intimação de Pauta.

27/11/2025, 13:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/11/2025, 13:51

Expedição de Intimação de Pauta.

27/11/2025, 13:51

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/11/2025, 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2025, 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de ICARO DA SILVA LIMA DE SOUZA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 18:04

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:21

Expedição de intimação.

02/09/2025, 11:43

Expedição de intimação.

02/09/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:42

Expedição de intimação.

02/09/2025, 11:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/07/2025, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

01/07/2025, 14:01

Conclusos para despacho

01/07/2025, 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/07/2025, 14:01

Determinação de redistribuição por prevenção

26/06/2025, 08:57

Recebidos os autos

23/06/2025, 10:07

Distribuído por sorteio

23/06/2025, 10:07

Conclusos para Conferência Inicial

23/06/2025, 10:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/01/2026, 13:07

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•02/07/2025, 16:10

Decisão

•26/06/2025, 08:57

Sentença

•28/05/2025, 08:28

Decisão

•17/03/2023, 21:45