Embargos de Declaração Cível 0027760-94.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Castelo do Piauí 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

FRANCIMAR VIEIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS

OAB/PI 3341·CPF·Representa: Réu

MARIA DAS GRACAS SOARES LIMA

OAB/PI 2019·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:46

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:46

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:46

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2026, 17:06

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 12:08

Juntada de petição (outras)

27/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 18:03

Juntada de ciência

16/04/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Todas as movimentações(35)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:46

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:46

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 13:40

Decisão

•12/01/2026, 12:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/05/2026, 16:46

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2026, 17:06

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 12:08

Juntada de petição (outras)

27/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 18:03

Juntada de ciência

16/04/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de intimação.

14/04/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0004-91 (APELANTE) e não-provido

13/04/2026, 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de ciência

26/03/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:33

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:33

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de ciência

23/03/2026, 20:51

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2026, 12:38

Conclusos para Conferência Inicial

16/03/2026, 17:45

Juntada de Certidão

16/03/2026, 17:45

Juntada de Certidão

16/03/2026, 17:44

Recebidos os autos

15/03/2026, 01:11

Distribuído por sorteio

15/03/2026, 01:11

Sentença

•10/09/2025, 10:55

Sentença

•28/05/2025, 08:20

Despacho

•14/12/2022, 12:35

Despacho

•07/02/2022, 17:37

Despacho

•13/12/2021, 12:03

Despacho

•28/10/2021, 17:30

Despacho

•04/06/2021, 14:05