Procedimento Comum Cível 0804701-56.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 21.463,68

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de União 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

21/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

13/12/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 18:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DE SOUSA - CPF: 995.697.873-68 (AUTOR).

13/11/2025, 22:32

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:39

Conclusos para decisão

12/08/2025, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de contestação

01/07/2025, 09:58

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 02:11

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

21/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 22:32

Decisão Terminativa

•27/06/2025, 13:05

16/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

13/12/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 18:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DE SOUSA - CPF: 995.697.873-68 (AUTOR).

13/11/2025, 22:32

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:39

Conclusos para decisão

12/08/2025, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de contestação

01/07/2025, 09:58

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA DE SOUSA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. UNIãO, 27 de junho de 2025. RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0804701-56.2023.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:48

Juntada de Petição de decisão terminativa

27/06/2025, 13:05

Recebidos os autos

27/06/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA DE SOUSA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMENTA: Direito processual civil. Apelação cível. Ação declaratória de nulidade contratual c/c repetição de indébito e indenização por danos morais. Extinção sem julgamento do mérito por ausência de emenda à inicial. Fu Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0804701-56.2023.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/03/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/02/2025, 17:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:22

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 22:22

Indeferida a petição inicial

30/12/2024, 16:38

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

30/12/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 22:14

Conclusos para despacho

02/09/2024, 22:14

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 06:45

Determinada a emenda à inicial

04/04/2024, 06:45

Conclusos para despacho

06/10/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 12:50

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 12:18

Sentença

•30/12/2024, 16:38

Sentença

•30/12/2024, 16:38

Decisão

•04/04/2024, 06:45

Decisão

•04/04/2024, 06:45