Agravo em Recurso Especial 0001306-43.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

AURELIANO SOUSA OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/09/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889891/2023

06/09/2023, 17:11

Protocolizada Petição 889891/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

06/09/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023, 20:13

Não conhecido o recurso de AURELIANO SOUSA OLIVEIRA NETO

04/09/2023, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023, 19:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/07/2023, 14:33

Documentos

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