Apelação Cível 0826408-87.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 171.044,28

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA

OAB/PI 4117·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 11:26

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 11:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:26

Transitado em Julgado em 12/03/2026

13/03/2026, 11:26

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:32

Conhecido o recurso de GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA - CPF: 001.486.603-04 (APELANTE) e não-provido

11/02/2026, 10:23

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 20:32

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 11:26

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 11:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:26

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Documentos

Decisão Terminativa

•11/02/2026, 10:23

Decisão Terminativa

•11/02/2026, 10:23

13/03/2026, 11:26

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:32

Conhecido o recurso de GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA - CPF: 001.486.603-04 (APELANTE) e não-provido

11/02/2026, 10:23

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 20:32

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Expedição de expediente.

19/11/2025, 08:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/11/2025, 08:31

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 08:40

Juntada de certidão

13/11/2025, 08:39

Determinada diligência

02/11/2025, 17:49

Conclusos para admissibilidade recursal

17/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de certidão de custas

08/10/2025, 22:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:30

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA - CPF: 001.486.603-04 (APELANTE).

23/08/2025, 09:19

Conclusos para decisão

16/06/2025, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 21:38

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 20:26

Determinada diligência

09/05/2025, 11:33

Recebidos os autos

30/04/2025, 17:02

Conclusos para Conferência Inicial

30/04/2025, 17:02

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 17:02

Decisão

•19/11/2025, 08:31

Decisão

•19/11/2025, 08:31

Decisão

•02/11/2025, 17:49

Decisão

•23/08/2025, 09:19

Decisão

•09/05/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:53

Sentença

•14/12/2024, 07:12

Ato Ordinatório

•27/10/2024, 21:34

Documentos

•24/10/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:04

Despacho

•23/05/2024, 11:00

Decisão

•20/07/2021, 06:14

Despacho

•26/11/2020, 09:17

Todos os documentos(16)

Decisão Terminativa

•11/02/2026, 10:23

Decisão Terminativa

•11/02/2026, 10:23

Decisão

•19/11/2025, 08:31

Decisão

•19/11/2025, 08:31

Decisão

•02/11/2025, 17:49

Decisão

•23/08/2025, 09:19

Decisão

•09/05/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:53

Sentença

•14/12/2024, 07:12

Ato Ordinatório

•27/10/2024, 21:34

Documentos

•24/10/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:04

Despacho

•23/05/2024, 11:00

Decisão

•20/07/2021, 06:14

Despacho

•26/11/2020, 09:17

Despacho

•16/11/2020, 12:02