Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0026911-20.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MARCILIO FERNANDES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA

OAB/PI 5017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2022, 13:44

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 13:43

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 13:43

Juntada de certidão

14/11/2022, 10:26

Juntada de certidão

14/11/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição inicial

28/10/2022, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:49

Extinta a punibilidade por prescrição

10/10/2022, 14:49

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 10:29

Conclusos para despacho

06/10/2022, 10:05

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

23/11/2022, 13:44

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 13:43

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 13:43

Juntada de certidão

14/11/2022, 10:26

Juntada de certidão

14/11/2022, 10:21

Documentos

Manifestação

•28/10/2022, 10:39

Sentença

•10/10/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição inicial

28/10/2022, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:49

Extinta a punibilidade por prescrição

10/10/2022, 14:49

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 10:29

Conclusos para despacho

06/10/2022, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 18:53

Expedição de .

05/07/2022, 13:10

Conclusos para despacho

05/07/2022, 13:07

Expedição de .

05/07/2022, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: MARCÍLIO FERNANDES DA SILVA Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0026911-20.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: MARCÍLIO FERNANDES DA SILVA Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0026911-20.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

24/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 15:38

Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

22/05/2022, 12:24

Mov. [101] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

22/05/2022, 12:23

Mov. [100] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 04/2022.

19/04/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL ACUSADO: SD PMPI MARCÍLIO FERNANDES DA SILVA VÍTIMA: PATRIMÔNIO MILITAR CRIME: ART. 265, ?CAPUT? DO CPM ADVOGADO: MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA ? OAB/PI 5.017 SENTENÇA: Edital Aviso - AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO: 0026911-20.2015.8.18.0140 Vistos, etc.... É o relatório. (ANTE TODO O EXPOSTO, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DECIDIU POR UNANIMIDADE JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO

19/04/2022, 00:00

Mov. [99] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

18/04/2022, 19:10

Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

18/04/2022, 09:56

Mov. [97] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

14/04/2022, 09:24

Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

07/04/2022, 15:26

Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/04/2022, 14:05

Mov. [94] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento realizada para 05: 04/2022 08:30 Sala de Audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

07/04/2022, 12:28

Mov. [93] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 03/2022.

22/03/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Réu: MARCÍLIO FERNANDES DA SILVA Advogado(s):MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA - OAB/PI nº 5017. A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (Justiça Militar), de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, INTIMA o Advogado de Defesa Dr. MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA - OAB/PI nº 5.017, a se fazer presente, Aviso - AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0026911-20.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

22/03/2022, 00:00

Mov. [92] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

21/03/2022, 19:10

Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

21/03/2022, 08:57

Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 05: 04/2022 08:30 Sala de Audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

08/03/2022, 12:10

Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 09:00

Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 06:51

Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

23/11/2021, 12:41

Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

16/11/2021, 09:59

Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento

16/11/2021, 09:59

Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026911-20.2015.8.18.0140.5006

11/11/2021, 12:00

Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

08/11/2021, 07:32

Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 13:37

Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento cancelada para 13: 09/2021 08:46 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

13/09/2021, 08:46

Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 08/2021.

09/08/2021, 06:00

Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

06/08/2021, 18:10

Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

06/08/2021, 12:39

Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento redesignada para 09: 09/2021 11:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

04/08/2021, 12:23

Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 20:12

Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2020, 10:00

Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 01: 09/2021 10:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

11/09/2019, 12:35

Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 10:47

Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026911-20.2015.8.18.0140.5005

30/07/2019, 23:28

Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

30/07/2019, 12:26

Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 07/2019.

24/07/2019, 06:01

Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

23/07/2019, 14:30

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

23/07/2019, 09:32

Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

16/07/2019, 10:12

Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

16/07/2019, 08:57

Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026911-20.2015.8.18.0140.5004

16/07/2019, 08:16

Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

11/07/2019, 15:55

Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 09:27

Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

14/06/2019, 12:59

Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

14/06/2019, 12:55

Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 06/2019.

13/06/2019, 06:03

Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026911-20.2015.8.18.0140.5003

12/06/2019, 21:12

Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

12/06/2019, 14:50

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

12/06/2019, 10:11

Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

22/04/2019, 14:44

Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

22/04/2019, 14:43

Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026911-20.2015.8.18.0140.5002

16/04/2019, 12:43

Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

15/04/2019, 12:56

Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 11:03

Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

28/03/2019, 14:57

Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

28/03/2019, 14:54

Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 11/2018.

30/11/2018, 06:00

Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

29/11/2018, 14:10

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

28/11/2018, 14:13

Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

06/11/2018, 13:08

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

06/11/2018, 10:11

Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026911-20.2015.8.18.0140.5001

29/10/2018, 12:46

Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

25/10/2018, 14:03

Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/10/2018, 08:49

Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 15: 10/2018 10:20 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

24/10/2018, 10:43

Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2018, 10:41

Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2018, 10:40

Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 09/2018.

25/09/2018, 06:03

Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

24/09/2018, 14:30

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

24/09/2018, 08:32

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026911-20.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

18/09/2018, 10:06

Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 10/2018 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

09/01/2018, 12:01

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

09/01/2018, 11:58

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

18/12/2017, 11:53

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

18/12/2017, 11:51

Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

06/12/2017, 13:44

Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCÍLIO FERNANDES DA SILVA

29/09/2017, 11:46

Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2017, 11:45

Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCÍLIO FERNANDES DA SILVA

21/09/2017, 08:03

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

17/09/2017, 22:43

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

17/09/2017, 22:27

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

17/09/2017, 22:26

Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

25/08/2017, 09:27

Mov. [22] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

25/08/2017, 09:11

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

25/08/2017, 09:08

Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/08/2017, 09:08

Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

22/08/2017, 09:04

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

22/08/2017, 08:53

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

15/08/2017, 10:24

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

15/08/2017, 09:27

Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

21/03/2017, 12:39

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/03/2017, 12:24

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

20/03/2017, 09:55

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

17/03/2017, 13:52

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

09/03/2017, 10:44

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

09/03/2017, 10:08

Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

16/02/2017, 08:35

Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

23/01/2017, 10:19

Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA DOS AUTOS À CORREGEDORIA DA PMPI PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE COTA MINISTERIAL.

01/12/2015, 10:26

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - remessa dos autos à corregedoria da PM para cumprimento de cota ministerial.

01/12/2015, 09:54

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

23/11/2015, 10:11

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - parecer do MP.

23/11/2015, 10:06

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

20/11/2015, 09:24

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

13/11/2015, 11:58

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

13/11/2015, 09:16

Despacho

•22/09/2022, 10:11

Manifestação

•15/06/2022, 13:50

Manifestação

•15/06/2022, 13:50