Agravo Interno Cível 0804851-27.2022.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

LUIZ BORGES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

DANIEL OLIVEIRA NEVES

OAB/PI 11069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.

29/04/2026, 07:23

Juntada de petição (outras)

22/04/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/04/2026, 09:25

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido

17/04/2026, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/04/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:21

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:21

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:21

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2026, 07:09

Todas as movimentações(51)

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.

29/04/2026, 07:23

Juntada de petição (outras)

22/04/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/04/2026, 09:25

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2026, 09:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2026, 09:25

17/04/2026, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/04/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:21

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:21

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:21

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2026, 07:09

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 10:41

Decorrido prazo de LUIZ BORGES DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:10

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 22:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

30/11/2025, 22:39

Decorrido prazo de LUIZ BORGES DA SILVA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:11

Juntada de petição (outras)

27/11/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 07:32

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido

30/09/2025, 09:25

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 09:23

Decorrido prazo de LUIZ BORGES DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:40

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 05:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:29

Determinada diligência

03/07/2025, 08:12

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/07/2025, 09:43

Decorrido prazo de LUIZ BORGES DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:31

Juntada de manifestação

09/06/2025, 23:36

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:56

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 22:13

Conhecido o recurso de LUIZ BORGES DA SILVA - CPF: 962.286.793-68 (APELANTE) e provido

11/05/2025, 09:26

Juntada de certidão de distribuição anterior

08/04/2025, 00:27

Recebidos os autos

30/03/2025, 19:18

Distribuído por sorteio

30/03/2025, 19:18

Conclusos para Conferência Inicial

30/03/2025, 19:18

Decisão Terminativa

•30/09/2025, 09:25

Decisão

•03/07/2025, 08:12

Decisão Terminativa

•11/05/2025, 09:26

Despacho

•21/01/2025, 09:53

Despacho

•09/08/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•29/03/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 10:57

Sentença

•23/10/2023, 20:15

Ato Ordinatório

•04/06/2023, 14:53

Despacho

•12/04/2023, 10:29

Decisão

•25/10/2022, 10:18

Despacho

•11/08/2022, 16:23