Embargos de Declaração Cível 0804802-83.2022.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Campo Maior 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Campo Maior 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

DOMINGOS FELIX DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAMS MARQUES DELFINO

OAB/PI 21745·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA

OAB/PI 12133·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DOMINGOS FELIX DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

DOMINGOS FELIX DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

WILLIAMS MARQUES DELFINO

OAB/PI 21745·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA

OAB/PI 12133·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

WILLIAMS MARQUES DELFINO

OAB/PI 21745·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA

OAB/PI 12133·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 23:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 23:00

Embargos de declaração não acolhidos

26/04/2026, 22:53

Juntada de petição (outras)

20/04/2026, 11:03

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de DOMINGOS FELIX DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de DOMINGOS FELIX DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de DOMINGOS FELIX DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de DOMINGOS FELIX DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:31

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 04:37

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/02/2026, 09:32

Todas as movimentações(56)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 23:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 23:00

Embargos de declaração não acolhidos

Documentos

Decisão

•26/04/2026, 22:53

Decisão

•26/04/2026, 22:53

26/04/2026, 22:53

Juntada de petição (outras)

20/04/2026, 11:03

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de DOMINGOS FELIX DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de DOMINGOS FELIX DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de DOMINGOS FELIX DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de DOMINGOS FELIX DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:31

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 04:37

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de DOMINGOS FELIX DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Juntada de petição (outras)

18/12/2025, 20:01

Publicado Decisão Terminativa em 11/12/2025.

12/12/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 15:42

Erro ou recusa na comunicação

09/12/2025, 13:55

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELANTE) e DOMINGOS FELIX DA SILVA - CPF: 274.895.663-04 (APELANTE) e provido em parte

04/12/2025, 19:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOMINGOS FELIX DA SILVA - CPF: 274.895.663-04 (APELANTE).

04/12/2025, 19:37

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 21:14

Juntada de petição (outras)

19/10/2025, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:32

Determinada diligência

28/08/2025, 21:54

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:16

Juntada de apelação

11/06/2025, 09:48

Decorrido prazo de DOMINGOS FELIX DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:33

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 23:23

Determinada diligência

16/05/2025, 11:23

Conclusos para decisão

20/03/2025, 11:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:05

Juntada de petição

18/03/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:52

Determinada diligência

07/03/2025, 07:56

Conclusos para o Relator

17/12/2024, 12:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:00

Juntada de manifestação

06/12/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:56

Determinada diligência

25/11/2024, 21:46

Conclusos para o Relator

19/09/2024, 13:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:27

Decorrido prazo de DOMINGOS FELIX DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/07/2024, 09:15

Recebidos os autos

05/07/2024, 19:22

Conclusos para Conferência Inicial

05/07/2024, 19:22

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 19:22

Decisão Terminativa

•04/12/2025, 19:37

Decisão Terminativa

•04/12/2025, 19:37

Decisão

•28/08/2025, 21:54

Decisão

•16/05/2025, 11:23

Decisão

•07/03/2025, 07:56

Decisão

•25/11/2024, 21:46

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•17/07/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 10:42

Sentença

•13/05/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 09:37

Sentença

•19/12/2023, 12:06

Decisão

•07/08/2023, 10:25

Despacho

•05/04/2023, 15:48

Todos os documentos(16)

Decisão

•26/04/2026, 22:53

Decisão

•26/04/2026, 22:53

Decisão Terminativa

•04/12/2025, 19:37

Decisão Terminativa

•04/12/2025, 19:37

Decisão

•28/08/2025, 21:54

Decisão

•16/05/2025, 11:23

Decisão

•07/03/2025, 07:56

Decisão

•25/11/2024, 21:46

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•17/07/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 10:42

Sentença

•13/05/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 09:37

Sentença

•19/12/2023, 12:06

Decisão

•07/08/2023, 10:25

Despacho

•05/04/2023, 15:48

Decisão

•08/09/2022, 12:29