Apelação Cível 0810300-80.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 14.233,60

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Réu

MAILSON MARQUES ROLDAO

OAB/PI 15852·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MARIA LENIR ALVES DE LIMA

CPF

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 09:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

15/09/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 12/09/2025

15/09/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 09:29

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Juntada de Petição de ciência

25/08/2025, 12:42

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 04:49

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:28

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido

18/08/2025, 22:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/08/2025, 12:06

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

15/09/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 09:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

15/09/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 12/09/2025

15/09/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/08/2025, 22:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/06/2025, 11:17

15/09/2025, 09:29

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Juntada de Petição de ciência

25/08/2025, 12:42

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 04:49

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:28

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido

18/08/2025, 22:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/08/2025, 12:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:48

Decorrido prazo de LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.

27/07/2025, 03:05

Juntada de Petição de ciência

24/07/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/07/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2025, 06:03

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 13:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/07/2025, 13:11

Juntada de petição

30/06/2025, 20:13

Decorrido prazo de LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 25/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:02

Juntada de petição

24/06/2025, 11:17

Juntada de petição

23/06/2025, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 21:20

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:59

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 23:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 23:27

Conhecido o recurso de LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. - CNPJ: 71.590.665/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

16/05/2025, 12:36

Recebidos os autos

28/02/2025, 09:42

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 09:42

Conclusos para Conferência Inicial

28/02/2025, 09:42

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2025, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 11:58

SENTENÇA

•22/10/2024, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2024, 18:02

SENTENÇA

•18/07/2023, 06:48

DESPACHO

•31/01/2023, 15:37

DESPACHO

•17/05/2022, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 17:26

DECISÃO

•10/07/2020, 12:48

DECISÃO

•08/05/2020, 22:16