Apelação Cível 0800496-95.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 14.114,53

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Partes do Processo

ANTONIA BEZERRA ARAUJO

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA RODRIGUES COSTA

OAB/PI 16266·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 11:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

17/11/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 11/11/2025

17/11/2025, 11:17

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIA BEZERRA ARAUJO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Juntada de petição (outras)

28/10/2025, 11:27

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:26

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido

14/10/2025, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/10/2025, 12:15

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

17/11/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 11:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

17/11/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 11/11/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 11:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 11:26

17/11/2025, 11:17

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIA BEZERRA ARAUJO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Juntada de petição (outras)

28/10/2025, 11:27

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:26

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido

14/10/2025, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/10/2025, 12:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/09/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 07:38

Juntada de petição

26/06/2025, 10:21

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 21:12

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

17/03/2025, 14:41

Decorrido prazo de ANTONIA BEZERRA ARAUJO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:07

Juntada de petição

18/02/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 06:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 06:16

Conhecido o recurso de ANTONIA BEZERRA ARAUJO - CPF: 931.680.983-53 (APELANTE) e provido

04/02/2025, 13:06

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

04/02/2025, 13:05

Conclusos para o Relator

03/10/2024, 12:03

Decorrido prazo de ANTONIA BEZERRA ARAUJO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 16:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/07/2024, 20:34

Recebidos os autos

24/04/2024, 13:18

Conclusos para Conferência Inicial

23/04/2024, 15:58

Recebidos os autos

23/04/2024, 15:58

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 15:58

Despacho

•26/05/2025, 21:12

Decisão Terminativa

•04/02/2025, 13:05

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•29/07/2024, 20:34

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 08:03

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 08:48

Sentença

•10/01/2024, 15:32

Sentença

•10/01/2024, 15:32

Despacho

•04/09/2023, 15:35

Despacho

•04/09/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:27

Decisão

•23/02/2023, 22:19