Procedimento Comum Cível 0019787-49.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete nº 13 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESMERALDA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

LOJAS RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/PI 11943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:36

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

05/05/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:40

Conclusos para decisão

07/11/2025, 10:18

Juntada de certidão

07/11/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 16:08

Decorrido prazo de ESMERALDA PEREIRA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:57

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESMERALDA PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: LOJAS RIACHUELO SA, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O DOUTOR, Juiz de Direito da Juízo Auxiliar da Comar Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0019787-49.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Vendas casadas]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 07:54

Expedição de Edital.

30/05/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 20:21

Todas as movimentações(69)

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:36

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

05/05/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 16:40

Sentença

•05/05/2026, 16:40

05/05/2026, 16:40

Conclusos para decisão

07/11/2025, 10:18

Juntada de certidão

07/11/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 16:08

Decorrido prazo de ESMERALDA PEREIRA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:57

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESMERALDA PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: LOJAS RIACHUELO SA, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O DOUTOR, Juiz de Direito da Juízo Auxiliar da Comar Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0019787-49.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Vendas casadas]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 07:54

Expedição de Edital.

30/05/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 20:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/05/2025, 20:21

Determinada diligência

20/05/2025, 20:21

Conclusos para decisão

10/10/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 12:29

Juntada de certidão

10/10/2024, 12:28

Decorrido prazo de ESMERALDA PEREIRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:55

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 06:50

Juntada de Petição de informação - corregedoria

05/09/2023, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2023, 22:43

Conclusos para despacho

30/01/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 09:33

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 21:43

Juntada de certidão

10/08/2021, 21:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/05/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:29

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 01/06/2020 23:59:59.

02/11/2020, 04:08

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 19:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 23:18

Conclusos para decisão

08/01/2020, 14:48

Distribuído por dependência

08/01/2020, 14:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/09/2019, 09:26

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/08/2019, 12:29

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-07-19.

19/07/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

17/07/2019, 14:34

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 14:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 14:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 14:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/07/2019, 14:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/07/2019, 14:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/07/2019, 10:11

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2019, 08:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/07/2019, 07:55

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-06-26.

26/06/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019, 14:10

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

24/06/2019, 13:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/07/2018, 09:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2018, 09:14

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/06/2018, 12:27

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-04.

04/06/2018, 07:41

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2018, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/06/2018, 09:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/08/2016, 08:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/08/2016, 08:30

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

02/08/2016, 09:44

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

02/08/2016, 09:44

Decisão

•20/05/2025, 20:21

Despacho

•22/03/2024, 06:50

Despacho

•24/11/2022, 09:33

Despacho

•22/04/2020, 23:18