Agravo em Recurso Especial 0751990-40.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

JOSE MENESES JUNIOR

CPF

Reu

RAFAELA MAINARA DA SILVA DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

MAIKOM SOUSA ALVES

CPF

TERCEIRO

JACKSON SA DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARDSON ROCHA PAULO

OAB/PI 15476·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

JOSE MENESES JUNIOR

CPF

Reu

RAFAELA MAINARA DA SILVA DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

MAIKOM SOUSA ALVES

CPF

TERCEIRO

JACKSON SA DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

MARCELO DA SILVA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

JOSE AMERICO CARVALHO

CPF

TERCEIRO

EMMYLAYNE EMMELY SOUSA

CPF

TERCEIRO

JOSE LUIZ DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

MARCOS ALEXANDRE DA COSTA SILVA

CPF

TERCEIRO

MERCES MARIA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

LUCAS DA CONCEICAO ALENCAR

CPF

TERCEIRO

YOLANDA RAMIRES FERNANDES

CPF

TERCEIRO

MIKAEL IKARO ALVES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ALINE FERREIRA DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

DOMINGOS ELIAS DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

MARIA LUIZA DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

TARSIO GONCALVES DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 476857/2026

14/05/2026, 11:11

Protocolizada Petição 476857/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 10:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 20:09

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

30/03/2026, 20:09

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 943387 (2024/0336382-7)

26/03/2026, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/03/2026, 08:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/03/2026, 09:47

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 19:20