Ação Penal - Procedimento Sumário 0800388-54.2022.8.18.0119 - TJPI | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Corrente

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PAULO HENRIQUE DOURADO DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

Advogados / Representantes

KELVYS LOUZEIRO DE SOUZA

OAB/DF 65256·CPF·Representa: Autor

ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA

OAB/PI 18576·CPF·Representa: Réu

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PI 17693·CPF·Representa: Réu

PEDRO MESSIAS COSTA CARDOSO

OAB/PI 24699·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PAULO HENRIQUE DOURADO DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MARIO SERGIO SILVA RAMOS

CPF

Reu

LAURENE ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

25/03/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOURADO DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIO SERGIO SILVA RAMOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2026, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:29

Outras Decisões

12/01/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 08:50

Conclusos para despacho

13/10/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:33

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOURADO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:39

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:44

Todas as movimentações(72)

Conclusos para despacho

25/03/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOURADO DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIO SERGIO SILVA RAMOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 09:29

Decisão

•12/01/2026, 09:29

14/01/2026, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:29

Outras Decisões

12/01/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 08:50

Conclusos para despacho

13/10/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:33

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOURADO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:39

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 02:44

Publicado Citação em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO HENRIQUE DOURADO DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MARIO SERGIO SILVA RAMOS, LAURENE ALVES DO NASCIMENTO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente DA COMARCA DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800388-54.2022.8.18.0119 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Calúnia, Difamação, Injúria] Trata-se QUEIXA-C

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO HENRIQUE DOURADO DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MARIO SERGIO SILVA RAMOS, LAURENE ALVES DO NASCIMENTO SENTENÇA Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente DA COMARCA DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800388-54.2022.8.18.0119 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Calúnia, Difamação, Injúria] Trata-se QUEIXA-C

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:35

Recebida a queixa contra MARIO SERGIO SILVA RAMOS - CPF: 473.855.883-87 (REU)

03/05/2024, 11:35

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

03/05/2024, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2024, 15:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/02/2024, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 07:17

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 07:17

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

03/08/2023, 07:16

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 12:37

Conclusos para despacho

17/04/2023, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 19:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:32

Decorrido prazo de MARIO SERGIO SILVA RAMOS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 03:38

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 11:18

Conclusos para despacho

09/03/2023, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/08/2022, 10:20

Audiência Preliminar realizada para 31/08/2022 09:00 JECC Corrente Sede.

31/08/2022, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 09:06

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2022, 15:03

Juntada de Petição de diligência

29/07/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2022, 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2022, 17:37

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 13:28

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 13:28

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:28

Audiência Preliminar designada para 31/08/2022 09:00 JECC Corrente Sede.

25/07/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 16:23

Conclusos para despacho

21/07/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 10:52

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 01:32

Sentença

•03/05/2024, 11:35

Despacho

•20/07/2023, 08:57

Despacho

•10/03/2023, 11:18

Despacho

•10/03/2023, 11:18

Despacho

•21/07/2022, 16:23