Agravo em Recurso Especial 0003461-89.2012.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CLAUDIO ROBERTO MENESES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

BERNARDO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186073/2026

04/03/2026, 19:26

Protocolizada Petição 186073/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 19:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:01

Não conhecido o recurso de CLAUDIO ROBERTO MENESES DA SILVA

27/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

23/02/2026, 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2026, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 140808/2026

23/02/2026, 15:01

Protocolizada Petição 140808/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2026, 12:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186073/2026

04/03/2026, 19:26

Protocolizada Petição 186073/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 19:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 19:20

03/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:01

Não conhecido o recurso de CLAUDIO ROBERTO MENESES DA SILVA

27/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

23/02/2026, 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2026, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 140808/2026

23/02/2026, 15:01

Protocolizada Petição 140808/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

13/02/2026, 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

13/02/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 20:30

Determinada a distribuição do feito

12/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2026, 15:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/01/2026, 09:14