Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000470-19.2016.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

JECC Campo Maior Sede

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

ARNALDO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA

OAB/PI 11118·CPF·Representa: Autor

HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA

OAB/PI 6489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2023, 18:01

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 18:01

Transitado em Julgado em 10/04/2023

17/04/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:47

Extinta a punibilidade por prescrição

27/03/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:12

Conclusos para decisão

16/02/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 09:57

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

17/04/2023, 18:01

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 18:01

Transitado em Julgado em 10/04/2023

17/04/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 18:00

Documentos

Sentença

•27/03/2023, 13:12

Despacho

•18/11/2022, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:47

Extinta a punibilidade por prescrição

27/03/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:12

Conclusos para decisão

16/02/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 07:58

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 13:38

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 13:38

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA em 12/04/2022 23:59.

16/06/2022, 16:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/04/2022 23:59.

03/06/2022, 14:45

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 19/04/2022 23:59.

03/06/2022, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 17:28

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 17:26

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-03-23.

23/03/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: ARNALDO RIBEIRO DOS SANTOS, JOÃO MESQUITA Advogado: HARTÔNIO BANDEIRA DE SOUSA, OAB/PI 6489 ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cump ATO ORDINATÓRIO - JECC CAMPO MAIOR - SEDE PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA JECC Campo Maior - Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0000470-19.2016.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Vitima: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA Advogado: RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA, OAB/PI 11118

23/03/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-22

22/03/2022, 19:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/03/2022, 23:40

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

21/03/2022, 23:37

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

03/05/2021, 08:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/04/2021, 23:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/04/2021, 23:30

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-09-09.

09/09/2019, 06:09

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-06

06/09/2019, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 10:05

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

06/09/2019, 09:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/08/2018, 08:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/08/2018, 11:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/08/2018, 09:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

09/08/2018, 10:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/08/2018, 08:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/08/2018, 20:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

23/07/2018, 10:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/07/2018, 09:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-06-27.

27/06/2018, 06:08

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-26

26/06/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

26/06/2018, 10:55

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

26/06/2018, 10:52

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

16/05/2017, 11:36

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2016-07-06 09:20 jecc.

06/07/2016, 11:30

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

24/06/2016, 12:04

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

22/06/2016, 11:03

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

01/06/2016, 10:51

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

01/06/2016, 10:49

[ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2016-07-06 09:00 jecc.

01/06/2016, 10:47

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

01/06/2016, 10:41

[ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2016-07-06 10:00 jecc.

01/06/2016, 10:26

[ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2016-07-06 10:00 jecc.

30/05/2016, 09:02

[ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2016-05-25 09:00 jecc.

29/04/2016, 12:36

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

18/04/2016, 12:29

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

05/04/2016, 09:38

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2016-04-28 09:00 jecc.

05/04/2016, 09:34

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

17/02/2016, 13:15

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

17/02/2016, 13:15