Execução Fiscal 0801380-88.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2018

Valor da Causa

R$ 12.120,48

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR

OAB/PI 14931·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

VALDENICE CAVALCANTE VIEIRA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

CINTIA DE SOUZA BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 12:15

Conclusos para decisão

01/04/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:21

Juntada de Informações

07/01/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

04/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 10:31

Outras Decisões

17/09/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:26

Decorrido prazo de CINTIA DE SOUZA BARROS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:50

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:11

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•02/04/2026, 11:34

Despacho

•02/04/2026, 11:34

01/04/2026, 12:15

Conclusos para decisão

01/04/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:21

Juntada de Informações

07/01/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

04/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 10:31

Outras Decisões

17/09/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:26

Decorrido prazo de CINTIA DE SOUZA BARROS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:50

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: VALDENICE CAVALCANTE VIEIRA & CIA LTDA - ME, CINTIA DE SOUZA BARROS ATO ORDINATÓRIO Intimo a senhora CINTIA DE SOUZA BARROS do teor da ce Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801380-88.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

02/06/2025, 00:00

Conclusos para decisão

30/05/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2025, 18:28

Conclusos para decisão

03/01/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

03/01/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:29

Juntada de comprovante

05/12/2024, 14:28

Juntada de comprovante

05/12/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:17

Juntada de comprovante

27/08/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:39

Juntada de certidão

27/08/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 18:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2024, 18:09

Conclusos para despacho

25/02/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 15:45

Conclusos para despacho

17/05/2023, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 08:53

Decorrido prazo de CINTIA DE SOUZA BARROS em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 01:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/01/2023, 01:56

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2023, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 11:55

Juntada de certidão

15/09/2022, 10:25

Expedição de Edital.

15/09/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 17:55

Conclusos para despacho

15/01/2022, 16:47

Juntada de certidão

15/01/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 06:57

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 06:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2021, 18:23

Juntada de Petição de diligência

15/12/2021, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2021, 07:45

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 12:07

Juntada de mandado

26/11/2021, 12:06

Mandado devolvido designada

28/07/2021, 15:16

Juntada de Petição de diligência

28/07/2021, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2021, 17:47

Juntada de certidão

12/05/2021, 06:31

Expedição de Mandado.

18/05/2020, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 12:09

Conclusos para despacho

09/03/2020, 10:28

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 15:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 14:59

Juntada de certidão

20/02/2020, 12:52

Juntada de certidão

15/02/2019, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2018, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2018, 14:45

Conclusos para despacho

24/01/2018, 14:20

Juntada de certidão

24/01/2018, 14:20

Distribuído por sorteio

24/01/2018, 13:20

Decisão

•17/09/2025, 11:26

Decisão

•17/09/2025, 11:26

SENTENÇA

•30/05/2025, 09:24

Decisão

•03/02/2025, 18:28

Decisão

•03/01/2025, 18:58

Decisão

•19/05/2024, 18:09

Despacho

•25/08/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 14:38

Despacho

•03/05/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 06:56

Despacho

•14/04/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 14:59

Despacho

•26/01/2018, 14:45