Tutela Antecipada Antecedente 0832727-37.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Partes do Processo

M. M. COM DIST DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

AGUAS TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS

OAB/PI 18341·CPF·Representa: Autor

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

OAB/PI 5436·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 13:50

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 13:50

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 13:50

Transitado em Julgado em 27/06/2025

03/07/2025, 13:47

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:00

Decorrido prazo de M. M. COM DIST DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:00

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: M. M. COM DIST DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA REQUERIDO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. SENTENÇA M. M. COM. DIST. DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR CORTE INDEVIDO C/C REPARAÇÃO DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0832727-37.2021.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Direito de Imagem]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:50

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:39

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 11:49

Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:49

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

03/07/2025, 13:50

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 13:50

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 13:50

Transitado em Julgado em 27/06/2025

03/07/2025, 13:47

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 26/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 11:39

Despacho

•27/10/2023, 10:51

02/07/2025, 07:00

Decorrido prazo de M. M. COM DIST DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:00

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: M. M. COM DIST DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA REQUERIDO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. SENTENÇA M. M. COM. DIST. DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR CORTE INDEVIDO C/C REPARAÇÃO DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0832727-37.2021.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Direito de Imagem]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:50

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:39

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 11:49

Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:27

Conclusos para despacho

18/11/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 11:32

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 19/04/2022 23:59.

16/06/2022, 01:29

Juntada de Petição de contestação

25/03/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 20:32

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 15:05

Decorrido prazo de M. M. COM DIST DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de M. M. COM DIST DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de M. M. COM DIST DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 08:21

Concedida a Antecipação de tutela

25/01/2022, 08:21

Conclusos para despacho

10/11/2021, 10:02

Juntada de certidão

10/11/2021, 10:01

Juntada de certidão

10/11/2021, 09:57

Juntada de Petição de custas

11/10/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 11:18

Conclusos para decisão

16/09/2021, 18:07

Distribuído por sorteio

16/09/2021, 18:07

Despacho

•27/02/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 11:33

Decisão

•25/01/2022, 08:21

Despacho

•20/09/2021, 11:18