Execução Fiscal 0006126-62.2000.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

L G A IBIAPINA MORENO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 08:28

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 08:28

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 08:28

Transitado em Julgado em 26/06/2025

02/07/2025, 08:27

Decorrido prazo de L G A IBIAPINA MORENO em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:49

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: L G A IBIAPINA MORENO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006126-62.2000.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, O ESTADO DO PIAUÍ ingressou com a presente Execução Fiscal, a fim de satisfazer c

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:04

Declarada decadência ou prescrição

11/12/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

08/12/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:21

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

02/07/2025, 08:28

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 08:28

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 08:28

Transitado em Julgado em 26/06/2025

02/07/2025, 08:27

Decorrido prazo de L G A IBIAPINA MORENO em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:49

Documentos

Despacho

•01/05/2024, 17:11

Despacho

•03/08/2023, 11:24

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: L G A IBIAPINA MORENO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006126-62.2000.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, O ESTADO DO PIAUÍ ingressou com a presente Execução Fiscal, a fim de satisfazer c

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:04

Declarada decadência ou prescrição

11/12/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

08/12/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 09:28

Conclusos para decisão

01/02/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:55

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 11:24

Conclusos para despacho

03/05/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 15:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 11:00

Desentranhado o documento

23/05/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2021, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 10:28

Conclusos para despacho

13/10/2021, 07:45

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 18:55

Distribuído por dependência

17/03/2021, 18:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/03/2021, 18:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 18:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/09/2020, 10:57

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de EXECUçãO FISCAL para EXECUçãO FISCAL

28/09/2020, 08:19

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0009075-25.2001.8.18.0140

12/03/2019, 10:04

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0009075-25.2001.8.18.0140

12/03/2019, 10:03

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0009075-25.2001.8.18.0140

02/02/2017, 12:49

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

22/11/2011, 09:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/03/2011, 15:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/03/2010, 10:17

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

17/12/2009, 08:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/12/2009, 08:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/08/2009, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2009, 12:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/08/2009, 12:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

15/07/2009, 10:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/03/2008, 11:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/12/2007, 11:08

Publicado Outros documentos em 2007-10-31.

31/10/2007, 08:58

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

25/07/2007, 08:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/10/2002, 00:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/10/2002, 00:08

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

30/04/2002, 00:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/04/2002, 00:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

01/04/2002, 00:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/04/2002, 00:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/12/2001, 00:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/10/2001, 00:02

Distribuído por sorteio

07/01/2000, 00:01

Despacho

•03/08/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 13:51

Despacho

•30/11/2021, 10:28