Cumprimento de sentença 0804276-24.2019.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 8.217,00

Órgão julgador

JECC Parnaíba Anexo I UESPI

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Parnaíba - Sede TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JAKELINE ARAUJO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

24/04/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:21

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de MARIA JAKELINE ARAUJO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 18:54

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de MARIA JAKELINE ARAUJO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2026.

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 12:34

Despacho

•23/02/2026, 17:29

29/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

24/04/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:21

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de MARIA JAKELINE ARAUJO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 18:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 18:54

Expedição de Alvará.

10/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

24/02/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 07:54

Expedido alvará de levantamento

23/02/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:29

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:13

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0804276-24.2019.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR(A): FRANCISCA MARIA PEREIRA VAZ RÉU(S): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA DECISÃO Rh. Diante do requerimento de execução formulado pela parte credora, defiro o pedido de penhora on-line via SISBAJUD para bloqueio dos valores por ela apresentados (R$ 5.870,00 + a multa de 10% do art. 523, § 1.º, do CPC = R$ 6.457,00). Após, intime-se a parte devedora para que se manifeste sobre o bloqueio no prazo de 15 (quinze) dias, com o intuito de ofertar possibilidade de defesa sobre a validade e a adequação da penhora, sob pena de sua expropriação para pagamento da dívida, tal como disciplina o § 11.º do art. 525 do CPC. Sendo negativo o bloqueio, intime-se parte credora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, indicando desde logo bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/1995. Cumpra-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0804276-24.2019.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR(A): FRANCISCA MARIA PEREIRA VAZ RÉU(S): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA DESPACHO Rh. Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da condenação (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), advertindo-a de que, em não sendo efetuado no prazo assinado, ao montante será acrescido multa de 10% (dez por cento), com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 1.º, do CPC). Cumpra-se. Parnaíba, datado e assinado eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 12:09

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 12:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:29

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0804276-24.2019.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR(A): FRANCISCA MARIA PEREIRA VAZ RÉU(S): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA DESPACHO Rh. Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 08:04

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2025, 07:47

Execução Iniciada

12/05/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 07:47

Baixa Definitiva

12/05/2025, 07:47

Processo Desarquivado

12/05/2025, 07:47

Processo Reativado

12/05/2025, 07:47

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

09/05/2025, 11:24

Baixa Definitiva

02/07/2024, 09:17

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 09:17

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 09:17

Juntada de Petição de certidão

30/06/2024, 19:10

Recebidos os autos

30/06/2024, 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/05/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 04:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/05/2022, 04:39

Conclusos para decisão

18/04/2022, 09:13

Juntada de certidão

18/04/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 17:29

Juntada de Petição de contestação

05/04/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 10:51

Julgado procedente o pedido

04/04/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 10:08

Juntada de Petição de documentos

07/03/2022, 16:22

Juntada de Petição de contestação

07/03/2022, 16:08

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 10:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2022 10:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

07/03/2022, 10:50

Juntada de Petição de contestação

04/03/2022, 16:32

Juntada de aviso de recebimento

14/01/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 09:46

Ato ordinatório praticado

12/12/2021, 14:55

Juntada de certidão

12/12/2021, 14:52

Juntada de certidão

12/12/2021, 14:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 07/03/2022 10:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

10/12/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 15:19

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 15:18

Juntada de certidão

29/11/2021, 15:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/02/2022 11:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

29/11/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 08:57

Conclusos para despacho

24/11/2021, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2021, 18:03

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 12:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2021 12:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

11/11/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 13:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2021 12:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

06/09/2021, 13:13

Processo Reativado

06/09/2021, 13:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 04/11/2020 12:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

13/11/2020, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 09:36

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 09:36

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 09:36

Juntada de Petição de contestação

09/11/2020, 17:06

Conclusos para despacho

05/11/2020, 10:37

Juntada de Petição de certidão

27/10/2020, 11:13

Cancelada a movimentação processual

17/09/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 09:46

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 13:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 13:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 10:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 04/11/2020 12:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

08/07/2020, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 09:14

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 09:14

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 09:14

Conclusos para despacho

01/07/2020, 10:26

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 21:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 10:34

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 10:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/08/2020 11:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

30/04/2020, 10:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/05/2020 11:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

30/04/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 08:59

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 13/05/2020 11:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

20/02/2020, 08:57

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 14:51

Conclusos para despacho

10/02/2020, 10:31

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 10/02/2020 11:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

10/02/2020, 10:31

Juntada de Petição de documentos

09/02/2020, 23:04

Juntada de Petição de certidão

23/01/2020, 08:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2019, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2019, 14:41

Ato ordinatório praticado

01/12/2019, 14:37

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 10/02/2020 11:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

01/12/2019, 14:33

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 12:53

Conclusos para despacho

20/11/2019, 08:54

Conclusos para julgamento

12/11/2019, 14:21

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 12/11/2019 12:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

12/11/2019, 14:20

Juntada de certidão

12/11/2019, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2019, 13:53

Juntada de certidão

27/09/2019, 13:50

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 15:23

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 12/11/2019 12:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

26/09/2019, 15:23

Decisão

•26/09/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:07

Despacho

•27/05/2025, 15:46

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/05/2025, 11:24

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/05/2025, 11:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/06/2024, 19:10

Decisão

•04/05/2022, 04:39

Sentença

•04/04/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•12/12/2021, 14:55

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 15:18

Despacho

•29/11/2021, 08:57

Despacho

•13/11/2020, 09:36

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 09:44

Todos os documentos(20)

Sentença

•24/04/2026, 12:34

Despacho

•23/02/2026, 17:29

Decisão

•26/09/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:07

Despacho

•27/05/2025, 15:46

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/05/2025, 11:24

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/05/2025, 11:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/06/2024, 19:10

Decisão

•04/05/2022, 04:39

Sentença

•04/04/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•12/12/2021, 14:55

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 15:18

Despacho

•29/11/2021, 08:57

Despacho

•13/11/2020, 09:36

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 09:44

Despacho

•08/07/2020, 09:14

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 10:32

Despacho

•14/02/2020, 10:44

Ato Ordinatório

•01/12/2019, 14:37

Despacho

•20/11/2019, 12:53